Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 029/2026NOVO 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE ANTÔNIO MARCOS PINTO DE MACÊDO LUCENA, HILDERLANIA DE SOUSA, JOSÉ DEVID RODRIGUES E MARIA ALCIONE BESERRA DA COSTA.Acessar DECRETO: 027/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de RITA DIAS FERREIRA (DONA RIZALVA).Acessar DECRETO: 026/2026 04/08/2026 · DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA ÚNICA E ESPECÍFICA DESTINADA À EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RESPECTIVOS RECURSOS, ESTABELECE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, À PORTARIA FNDE Nº 807/2022 E ÀS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2026 04/08/2026 · Dispõe sobre a transferência de feriado em razão das festividades alusivas aos 142 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 024/2026 23/07/2026 · Dispõe sobre a denominação de Bem Público prevista na Lei Municipal Nº 850/2025 à Rodoviária Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 023/2026 15/07/2026 · Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 944/2026, que institui o Programa Bolsa Músico, disciplina sua execução no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 022/2026 29/06/2026 · Institui a Agenda Transversal Criança e Adolescente do município de Lavras da Mangabeira para o período de 2026 a 2029.Acessar DECRETO: 021/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2026.Acessar DECRETO: 020/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre o funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 019/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2026 04/05/2026 · Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, instituído pela Lei Municipal nº 259, de 03 de dezembro de 2012, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 017/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E O SORTEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 014/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA.Acessar DECRETO: 013/2026 09/04/2026 · Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.Acessar DECRETO: 012/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.Acessar DECRETO: 011/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.Acessar DECRETO: 010/2026 23/03/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 20262036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 009/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 005/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 004/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 003/2026 23/02/2026 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 001/2026 16/01/2026 · Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 53/2025 31/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2025, DE 1º DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 052/2025 31/12/2025 · Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.Acessar

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