Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 51/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 50/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 48/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 47/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 45/2018 20/12/2018 · Oficialização de Artérias - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa / Manoel Batista Ferreira / Antônio Cardoso da SilvaAcessar DECRETO: 44/2018 14/12/2018 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 43/2018 04/12/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº: 526 de 22 de maio de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.Acessar DECRETO: 42/2018 30/11/2018 · Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividades alusivas ao Natal e ao final de ano.Acessar DECRETO: 41/2018 21/11/2018 · Oficialização de Artéria - SEDE: Manoel Cabral NetoAcessar DECRETO: 40/2018 19/11/2018 · Oficialização do nome do CREAS -SedeAcessar DECRETO: 39/2018 19/11/2018 · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 006/1995 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 38/2018 13/11/2018 · Oficialização de artéria - SEDE: Fcº Gomes de HolandaAcessar DECRETO: 37/2018 08/11/2018 · Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de novembro de 2018Acessar DECRETO: 36/2018 06/11/2018 · Oficialização de artérias - SEDE: Mª Pinto de Macêdo (Marieta Pinto) / Vicente Leandro da SilvaAcessar DECRETO: 35/2018 26/10/2018 · Regulamentação para a implantação do adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais de Lavras da Mangabeira nos termos da Lei Municipal Nº: 210/2011 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2018 23/10/2018 · Ponto Facultativo dia 29 de outubro de 2018Acessar DECRETO: 33/2018 17/10/2018 · Regulamenta a Lei Nº 547/2018 de 04 de outubro de 2018, que institui o Prêmio por Produtividade Fiscal no Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 32/2018 17/10/2018 · Dispõe sobre os critérios adicionais referentes aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida do Município de Lavras da Mangabeira- CE e adota outras providênciasAcessar DECRETO: 31/2018 25/09/2018 · Aprova o regimento interno do departamento municipal administrativo de trânsito - DEMATRAN, e o regimento interno da junta administrativa de recursos de infração - JARI.Acessar DECRETO: 30/2018 18/09/2018 · Dispõe sobre cessão de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2018 18/09/2018 · Regulamentação do Art. 32 da Lei Orgânica Municipal do Município de Lavras da Mangabeira que dispõe sobre o meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 28/2018 14/09/2018 · Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 27/2018 05/09/2018 · Regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2018, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 26/2018 03/09/2018 · Regulamentação de justificativa de ausência ao trabalho e abono de faltas mediante atestado médico ou odontológico, licença e declaração de abono de horas dos servidores públicos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 25/2018 13/08/2018 · FERIADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 - DIA OFICIAL DO MUNICÍPIOAcessar DECRETO: 23/2018 25/06/2018 · Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação 2018Acessar DECRETO: 22/2018 19/06/2018 · Aprova Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARIAcessar DECRETO: 21/2018 19/06/2018 · Aprova o Regimento Interno do DEMATRANAcessar DECRETO: 20/2018 19/06/2018 · Expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providênciasAcessar

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