Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. Aparecida
Desnecessidade e término de utilidade pública
Ponto Facultativo em razão do feriado do Dia da Independência
Ponto Facultativo - Aniversário do Município
IPTU 2017
Institui Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zika
Ponto Facultativo em razão de Corpus Christi
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social
Ponto Facultativo - Quinta-Feira Santa
Oficialização de Artéria
Oficialização de Artéria
Feriado Padroeiro do Município
Análise técnica para verificação da prorrogação do Concurso Público Edital Nº: 01/2013
Ponto Facultativo 22/03/2017 e LUTO Oficial (SR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO)
Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)
Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)
Delegação de competências no âmbito da administração pública direta
Dispõe sobre repasse de duodécimos para o poder legislativo municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
Suspensão da concessão de diárias aos servidores públicos municipais
Recadastramento dos servidores públicos municipais do ano de 2017 e institui o recadastramento anual
Luto oficial em sinal de pesar (MARIA PIA LINHARES DE SÁ)
Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipal
Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origem
Dispõe sobre estado de emergência
Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO
Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGEL
Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS
Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo
