Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 29/2020 23/07/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 28/2020 14/07/2020 · Dispõe sobre a declaração de área pública bem de uso comum do povo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2020 14/07/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 26/2020 01/07/2020 · Dispõe sobre revogação parcial do Decreto Municipal N°: 22/2020, 02 de junho de 2020 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 25/2020 01/07/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 24/2020 23/06/2020 · Denominação de Bem Público - SEDE: MILTON LOPES DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 23/2020 22/06/2020 · Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras na zona urbana em virtude de calamidade em saúde pública, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 22/2020 02/06/2020 · Dispõe sobre as medidas temporárias necessárias ao enquadramento das despesas com pessoal conforme limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar N°: 101/2000, em virtude de calamidade em saúde pública e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 21/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre a redução temporária de gasto com pessoal, visando enquadramento das despesas com pessoal no limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº: 101/2000Acessar DECRETO: 20/2020 01/06/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2020 21/05/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do Covid-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2020 05/05/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 17/2020 01/05/2020 · Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), tornando obrigatório o uso de máscaras em toda a circunscrição do município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providênciasAcessar DECRETO: 16/2020 29/04/2020 · Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 15/2020 27/04/2020 · Dispõe sobre organização para atendimentos em agências bancárias e seus correspondentes no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, inclui medidas previstas no Decreto nº 011/2020 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2020 20/04/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 13/2020 15/04/2020 · Decreta estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 12/2020 06/04/2020 · Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 11/2020 02/04/2020 · Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 10/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2020 30/03/2020 · Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 08/2020 18/03/2020 · Dispõe sobre o estado de alerta no município de Lavras da Mangabeira-CE em virtude de risco de enchente e/ou inundação na sede do município e áreas de risco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2020 17/03/2020 · Feriado em virtude do Dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 06/2020 17/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 05/2020 13/03/2020 · Adesão do Município de Lavras ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Institui a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 04/2020 11/03/2020 · Regulamenta a Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2020 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 03/2020 03/03/2020 · Regulamentação do lançamento do IPTUAcessar DECRETO: 02/2020 10/02/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: LUIZ JOSÉ ZÓGOB (LUIZ BONFIM)Acessar DECRETO: 01/2020 07/01/2020 · Dispõe sobre lista dos dias de Feriado, Ponto Facultativo e Recesso, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, no ano de 2020Acessar DECRETO: 26/2019 18/12/2019 · Prorroga prazo de Certificado de Registro Cadastral - CRC de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar

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