Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 14/2016 30/03/2016 · Permissão de uso onerosa de imóvel para instalação de estações de rádio base (ERB) e equipamentos afins com a finalidade de prestação de serviço de telefonia celularAcessar DECRETO: 13/2016 18/03/2016 · Homologação do concurso público para Agente Comunitário de SaúdeAcessar DECRETO: 12/2016 18/03/2016 · Ponto facultativo em razão das celebrações proféticas da PáscoaAcessar DECRETO: 11/2016 22/02/2016 · Convoca a Conferência Municipal das CidadesAcessar DECRETO: 10/2016 18/02/2016 · Providências acessórias em face da emissão da certidão negativa de débitos municipais e adota outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2016 18/02/2016 · Suspensão de realização de descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, oriundos de mensalidade sindicalAcessar DECRETO: 08/2016 11/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: João Laurentino SantanaAcessar DECRETO: 07/2016 05/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: Lourival Eduardo da SilvaAcessar DECRETO: 06/2016 05/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: Vicente Eduardo da SilvaAcessar DECRETO: 05/2016 05/02/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: Antônia Maria da SilvaAcessar DECRETO: 04/2016 03/02/2016 · Ponto facultativo Carnaval e CinzasAcessar DECRETO: 03/2016 05/01/2016 · Criação da Medalha de Mérito Cultural Joaryvar MacêdoAcessar DECRETO: 02/2016 05/01/2016 · Criação da Medalha do Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 01/2016 05/01/2016 · Luto Oficial - ERONILDES ALENCAR SAMPAIOAcessar DECRETO: 51/2015 16/12/2015 · Ampliação dos serviços públicos que permanecerão em exercício durante o recesso de final de anoAcessar DECRETO: 49/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: TALES JOSÉ BATISTA LEITEAcessar DECRETO: 48/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: ANTONIA PINTO DE MACÊDO (Antonieta Pinto)Acessar DECRETO: 47/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSEFA DOMINGOS DA SILVAAcessar DECRETO: 46/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: MIRANÊZ LINHARES GARCIAAcessar DECRETO: 45/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ COLUMBA DE SOUSA FÉRRERAcessar DECRETO: 44/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: MARIA PINTO DE MACÊDO (Marieta Pinto)Acessar DECRETO: 43/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JUVÊNCIO LÔBO DE MACÊDOAcessar DECRETO: 42/2015 25/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: MARIA FELICIANO PEREIRAAcessar DECRETO: 41/2015 23/11/2015 · Recesso de final de anoAcessar DECRETO: 40/2015 23/11/2015 · Alteração do Decreto nº: 27/2015 que trata da redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 39/2015 21/11/2015 · LUTO OFICIAL: Jeová Batista de MouraAcessar DECRETO: 38/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVAAcessar DECRETO: 37/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ FEBRÔNIO FILHO (Zuza Febrônio)Acessar DECRETO: 36/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)Acessar DECRETO: 35/2015 13/11/2015 · Oficialização de artéria - SEDE: LEANDRO COSMO DOS ANJOSAcessar

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