FERIADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018 - DIA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Educação 2018
Aprova Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Aprova o Regimento Interno do DEMATRAN
Expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá outras providências
Rescisão unilateral de Termo de Cessão n°: 002/2016
Alteração da denominação de escola do município de Lavras da Mangabeira-CE para fins de adequação no SISP
Oficialização de artéria - SEDE: Milton Lopes de Oliveira
Estabelece critérios para o registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências
Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas no âmbito do município e dá outras providências.
PONTO FACULTATIVO dia 01 de junho de 2018 em razão do FERIADO de CORPUS CHRISTI dia 31/05/2018
Regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento
Ponto Facultativo dia 30 de Abril em virtude do feriado do dia 01 de Maio - DIA DO TRABALHO
Oficialização de Artéria - SEDE: João Custódio de Oliveira
Oficialização de Artéria - SEDE: Jeová Batista de Moura
Feriado Municipal Dia do Padroeiro (05 de Abril)
Estado de Emergência
Ponto Facultativo 19 e 29 de março e Feriado Nacional 30 de março
Renomeação e revalidação do ato de criação das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Lavras da Mangabeira
Feriado e Ponto Facultativo - Carnaval e Cinzas
Oficialização de Artérias - SEDE: Fco. Gurgel de Alencar / Benevuto Teles Couto
Oficialização de Artéria-SEDE: Augusto de Sousa Sobreira
Oficialização de Artéria - SEDE: José Furtado Souto
Dispõe sobre a Lei Nº: 512/2018, frmando convênio com a FVS
Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017
Desnecessidade e o término de utilidade pública
Recesso funcional das repartições públicas municipais
Define e regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 503/2017 de 25/10/2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ponto facultativo em razão do feriado do Dia de Finados
