Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 25/2019 10/12/2019 · Instituição da vigilância socioassistencial no município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 24/2019 28/11/2019 · Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividaes alusivas ao Natal e Confraternização UniversalAcessar DECRETO: 23/2019 22/10/2019 · Ponto facultativo o expediente do Dia 28 de outubro de 2019Acessar DECRETO: 22/2019 23/08/2019 · Regulamentação do lançamento do IPTU 2019Acessar DECRETO: 21/2019 21/08/2019 · Feriado e Luto Oficial de 03 dias: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIAAcessar DECRETO: 20/2019 19/08/2019 · Luto Oficial de 03 dias: LUIZ LÔBO DE MACÊDOAcessar DECRETO: 19/2019 13/08/2019 · Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 18/2019 07/08/2019 · FERIADO em virtude da data que assinala oficialmente a elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de CidadeAcessar DECRETO: 16/2019 22/07/2019 · Cessão de servidorAcessar DECRETO: 15/2019 24/06/2019 · Oficialização de artérias - QUITAIÚS: JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (JOÃO HÉLIO) e LUZANIRA BENÍCIO DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 14/2019 14/06/2019 · Dispõe sobre folga concedida aos servidores que trabalharem nas eleições para o Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 13/2019 12/06/2019 · Feriados e Pontos Facultativos que serão aplicados no mês de JunhoAcessar DECRETO: 12/2019 31/05/2019 · Luto Oficial - JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 10/2019 07/05/2019 · Retifica o Decreto Nº 15/2018, que afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 09/2019 15/04/2019 · Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSONAcessar DECRETO: 08/2019 29/03/2019 · Oficialização de artérias - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA e MELQUÍADES PINTOAcessar DECRETO: 07/2019 29/03/2019 · Feriado e Ponto Facultativo que serão praticados no mês de AbrilAcessar DECRETO: 06/2019 26/03/2019 · Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do municípioAcessar DECRETO: 05/2019 13/03/2019 · Ponto Facultativo 18 de março de 2019Acessar DECRETO: 04/2019 22/02/2019 · FERIADOS e Pontos Facultativos em todos os órgãos da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de MarçoAcessar DECRETO: 03/2019 22/02/2019 · Estabelecimento de critérios adicionais para priorização e condições de enquadramento ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 02/2019 18/02/2019 · Oficialização de artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇASAcessar DECRETO: 01/2019 19/01/2019 · Repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 58/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 57/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 56/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 55/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 54/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 53/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 52/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar

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