Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 22/2013 26/07/2013 · Homologação do processo seletivo para ACS e ACEAcessar DECRETO: 21/2013 18/06/2013 · Prorrogação do prazo do Decreto Nº: 03 de 02/01/2013 em relação ao transporte escolar do MunicípioAcessar DECRETO: 20/2013 18/06/2013 · Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da MangabeiraAcessar DECRETO: 19/2013 18/06/2013 · Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 18/2013 18/06/2013 · Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da MangabeiraAcessar DECRETO: 17/2013 18/06/2013 · Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das ConfederaçõesAcessar DECRETO: 16/2013 13/06/2013 · Regulamentação de Benefícios EventuaisAcessar DECRETO: 15/2013 15/05/2013 · Institui o novo Conselho Gestor do FHIS - Fundo de Habitação e Interesse Social para a gestão 2013-2015Acessar DECRETO: 14/2013 10/04/2013 · Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 13/2013 10/04/2013 · Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do MunicípioAcessar DECRETO: 12/2013 04/04/2013 · Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e NutricionalAcessar DECRETO: 11/2013 03/04/2013 · Feriado Municipal dia do PadroeiroAcessar DECRETO: 10/2013 26/03/2013 · Feriado MunicipalAcessar DECRETO: 09/2013 18/03/2013 · Feriado religioso dia 19 de MarçoAcessar DECRETO: 08/2013 25/02/2013 · LUTO OFICIAL: João Dias de LimaAcessar DECRETO: 07/2013 20/02/2013 · Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de EducaçãoAcessar DECRETO: 06/2013 08/02/2013 · Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013Acessar DECRETO: 05/2013 31/01/2013 · Alteração do percentual de gratificação da função de Coordenadora Geral das Creches MunicipaisAcessar DECRETO: 05 A /2013 31/01/2013 · Nomeação dos ordenadores de despesasAcessar DECRETO: 04/2013 28/01/2013 · LUTO OFICIAL: José Machado Furtado e Raimunda de Oliveira dos SantosAcessar DECRETO: 03/2013 02/01/2013 · Estado de calamidade pública e urgência administrativaAcessar DECRETO: 02/2013 02/01/2013 · Recadastramento dos servidores municipaisAcessar DECRETO: 01/2013 02/01/2013 · Suspensão de atendimento ao públicoAcessar DECRETO: 324/2007 02/04/2007 · Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.Acessar DECRETO: 322/2007 13/03/2007 · Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.Acessar

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