Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 06/2021 12/01/2021 · Dispõe sobre o valor a ser repassado ao Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira a título de duodécimo no exercício de 2021.Acessar DECRETO: 05/2021 11/01/2021 · Luto Oficial - MONSENHOR JOSÉ ALVESAcessar DECRETO: 04/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 03/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre o retorno de todos os servidores públicos municipais à sua repartição de origem e dá outras providências.Acessar DECRETO: 02/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19/2016 QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE LOJAS DO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, HOJE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MILTON LOPES DE OLIVEIRA DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 01/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2021.Acessar DECRETO: 53/2020 29/12/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 52/2020 18/12/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: RUA LUIZ CARLOS AUGUSTO FILHO (LULA)Acessar DECRETO: 51/2020 18/12/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: RUA PROFESSOR JOÃO BANHOSAcessar DECRETO: 50/2020 14/12/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ TEIXEIRA DE MACÊDO (Zé Macêdo)Acessar DECRETO: 49/2020 14/12/2020 · Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)Acessar DECRETO: 48/2020 03/12/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 47/2020 02/12/2020 · Denominação de Galeria no Mercado Público - SEDE: GALERIA DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 46/2020 02/12/2020 · Denominação de uma Sala no prédio do CREAS: Raimundo Nonato da Silva (Rafael)Acessar DECRETO: 45/2020 02/12/2020 · Denominação de Rodovia que liga o Distrito de Amaniutuba à BR-230: RODOVIA OTONI LOPES DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 44/2020 02/12/2020 · Denominação do Novo Calçadão localizado em antiga artéria na Zona Urbana da SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSAAcessar DECRETO: 43/2020 24/11/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ALTERANDO DECRETO Nº 30/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 42/2020 24/11/2020 · DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, INSTITUIÇÃO DE EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO CORRESPONDENTE A GESTÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 41/2020 30/10/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (CORONAVÍRUS) E O PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (DIA DE FINADOS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 40/2020 30/10/2020 · Regulamentação da Lei Municipal nº 623 de 29 de Outubro de 2020, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa IdosaAcessar DECRETO: 39/2020 16/10/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 38/2020 21/09/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 37/2020 14/09/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 36/2020 09/09/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 035/2020 25/08/2020 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 34/2020 18/08/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 33/2020 13/08/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 32/2020 11/08/2020 · Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 31/2020 07/08/2020 · Dispõe sobre a permissão de uso onerosa de bem imóvel conforme disposição do artigo 6º da Lei Municipal nº 609/2020Acessar DECRETO: 30/2020 31/07/2020 · Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) no município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON