Regulamenta a Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2020 e dá outras providências
Regulamentação do lançamento do IPTU
Oficialização de artéria - SEDE: LUIZ JOSÉ ZÓGOB (LUIZ BONFIM)
Dispõe sobre lista dos dias de Feriado, Ponto Facultativo e Recesso, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, no ano de 2020
Prorroga prazo de Certificado de Registro Cadastral - CRC de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo Municipal
Instituição da vigilância socioassistencial no município de Lavras da Mangabeira-CE
Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividaes alusivas ao Natal e Confraternização Universal
Ponto facultativo o expediente do Dia 28 de outubro de 2019
Regulamentação do lançamento do IPTU 2019
Feriado e Luto Oficial de 03 dias: DULCE FÉRRER LINHARES GARCIA
Luto Oficial de 03 dias: LUIZ LÔBO DE MACÊDO
Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Lavras da Mangabeira-CE
FERIADO em virtude da data que assinala oficialmente a elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de Cidade
Cessão de servidor
Oficialização de artérias - QUITAIÚS: JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (JOÃO HÉLIO) e LUZANIRA BENÍCIO DE OLIVEIRA
Dispõe sobre folga concedida aos servidores que trabalharem nas eleições para o Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Feriados e Pontos Facultativos que serão aplicados no mês de Junho
Luto Oficial - JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA
Retifica o Decreto Nº 15/2018, que afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: Rua EDMILSON GONÇALVES - DR. EDMILSON
Oficialização de artérias - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA e MELQUÍADES PINTO
Feriado e Ponto Facultativo que serão praticados no mês de Abril
Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde do município
Ponto Facultativo 18 de março de 2019
FERIADOS e Pontos Facultativos em todos os órgãos da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de Março
Estabelecimento de critérios adicionais para priorização e condições de enquadramento ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências
Oficialização de artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
