Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

LEI MUNICIPAL: 596/2019 30/10/2019

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: EMÍDIO ROCHA LIMA

Portaria: 176/2019 25/10/2019

Licença Prêmio, Agente: Vicencia Vilaneide Pereira Vieira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 177/2019 25/10/2019

Licença Prêmio, Agente: Maria Augusta de Souza Ferreira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 594/2019 22/10/2019

Insere no calendário oficial de eventos do município a Cavalgada Eterno Luiz Gonzaga

DECRETO: 23/2019 22/10/2019

Ponto facultativo o expediente do Dia 28 de outubro de 2019

Portaria: 172/2019 21/10/2019

Nomeação Comdica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 174/2019 21/10/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Francisnilda Oliveira de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 175/2019 21/10/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Antonia Guedes da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 173/2019 21/10/2019

Exoneração, Agente: Edilza Caetano Beserra Dias, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 593/2019 16/10/2019

Autoriza a realização de convênio de cooperação com o Estado do Ceará para a Gestão associada do serviço público de saneamento básico e dá outras providências

Portaria: 170/2019 09/10/2019

Exoneração, Agente: Maria Erioneide Costa Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 171/2019 09/10/2019

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 168/2019 07/10/2019

Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 169/2019 07/10/2019

Licença Sem Vencimentos, Agente: Rita de Cassia Mariano, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 589/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - IBOREPI: FRANCISCO TAVEIRA LIMA (Chico Madalena)

LEI MUNICIPAL: 590/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ LÔBO DE MACÊDO (LÔBO)

LEI MUNICIPAL: 591/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ LAURINDO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 592/2019 03/10/2019

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: ALOISIO FERREIRA LÔBO

Portaria: 166/2019 01/10/2019

Interrupção de Licença, Agente: Ivonize Roberto Campos Andrade, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 167/2019 01/10/2019

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 162/2019 30/09/2019

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria do Socorro Silva Batista Simoes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 163/2019 30/09/2019

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Marlucia Xavier Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 164/2019 30/09/2019

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Irineu Neto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 165/2019 30/09/2019

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Magnolia Pinto de Macedo Lucena Figueiredo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 158/2019 23/09/2019

Vacância, Agente: Maria Marlene Batista de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 159/2019 23/09/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Suely Moreira Fonseca, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 160/2019 23/09/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria Jose Pereira do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 161/2019 23/09/2019

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Debora Cristina Alves de Macedo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 157/2019 20/09/2019

Licença Premio, Agente: Francisco Janio da Silva Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 02/2019 17/09/2019

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Criação de Vila: VILA SÃO FRANCISCO (povoado entre o Sítio Unha de Gato e o Sítio Palmeira)

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