Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 227/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Diretor de Gestão Financeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 226/2021 02/03/2021

Nomeação, Agente: Rosangela Nunes dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 225/2021 26/02/2021

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 639/2021 24/02/2021

Dispõe sobre autorização para o Poder Público Municipal firmar convênios com a Federação das Associações Comunitárias do Município - FACOMLAM e as Associações Comunitárias de Pequenos Produtores Rurais do Município de Lavras da Mangabeira.

LEI MUNICIPAL: 638/2021 22/02/2021

Altera a Lei Nº: 08/2018 promulgada pelo Legislativo e dá outras providências.

Portaria: 467/2021 22/02/2021

Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 272/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 224/2021 22/02/2021

Transferência, Agente: Cicero Matos de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 223/2021 22/02/2021

Transferência, Agente: Jose Charles Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 221/2021 22/02/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Célia Máximo da Silva , Cargo: Professor de Creche , Secretaria: Secretaria: Educação Básica

Portaria: 220/2021 22/02/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Adriana Medeiros Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 219/2021 22/02/2021

Vacância, Agente: Francisco Macedo Sobreira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 218/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 217/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 216/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 215/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 214/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 213/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 212/2021 22/02/2021

Transferência, Agente: Cicera da Silva Amancio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 211/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Erilane da Silva Gomes, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 210/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Roberto Nunes Ferreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 209/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Marilia Goncalves de Macedo Andrade, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 208/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Sobral da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Praças Desportivas, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

DECRETO: 13/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2021 17/02/2021

Dispõe sobre situação de emergência para fins de dispensa de licitação e dá outras providências.

Portaria: 206/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Gilson Batista Maciel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 205/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Wilame Leite, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 204/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Camila Jadna Alves, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 203/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Evaristo Lobo de Macedo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 202/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Francimar Goncalves de Barros Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Social, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

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