Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4759 registros

Portaria: 228/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Damião Manoel Chaves, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 229/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Custodio de Oliveira Landim, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 230/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Amancio Pereira de Sousa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 231/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joao Paulo da Cunha Silva, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 232/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Vera Lucia Galdino Guedes, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 233/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Martins da Costa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 234/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 235/2020 19/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joao Nunes, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 39/2020 16/10/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (NOVO CORONAVÍRUS) E POLÍTICA RESPONSÁVEL DE RETORNO GRADATIVO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 622/2020 15/10/2020

Institui o Hino Oficial da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Stela Sampaio

Portaria: 225/2020 13/10/2020

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Diogenes Ferrer de Macedo, Cargo: Coordenador de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 226/2020 13/10/2020

Exoneração, Agente: Antonio Aquiles Pinheiro Goncalves, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 223/2020 09/10/2020

Exoneração, Agente: Raquel Monte dos Santos Viana Ribeiro, Cargo: Coordenador de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 224/2020 09/10/2020

Exoneração, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 222/2020 07/10/2020

Licença Prêmio, Agente: Alais Yolanda de Araujo Clemente, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 220/2020 06/10/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Manoel Honorio de Melo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 221/2020 06/10/2020

Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 618/2020 05/10/2020

Institui o PROADIE - Programa de Assistência à Depressão na Idade Escolar - no âmbito da cidade de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 619/2020 05/10/2020

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: JOSÉ FERNANDES CASSIANO (Lourival Cassiano)

LEI MUNICIPAL: 620/2020 05/10/2020

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Lavras da Mangabeira-CE para a gestão 2021/2024

LEI MUNICIPAL: 621/2020 05/10/2020

Regulamentação para a execução da Lei Aldir Blanc, Lei Federal N°: 14.017/2020 e dá outras providências

Portaria: 217/2020 01/10/2020

Exoneração, Agente: Marcia Eliane de Sousa Bezerra, Cargo: Procuradora Executiva, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 218/2020 01/10/2020

Interrupção de Licença, Agente: Marcia Eliane de Sousa Bezerra, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 219/2020 01/10/2020

Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas - Compod, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 216/2020 28/09/2020

Transferência, Agente: Reinaldo Andre Almeida Gouveia, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LEI MUNICIPAL: 613/2020 24/09/2020

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: CIRA MARIA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 614/2020 24/09/2020

Denominação de Artéria - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (RAFAEL)

LEI MUNICIPAL: 615/2020 24/09/2020

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ RIVALDO DE SOUSA FÉRRER (BADA)

LEI MUNICIPAL: 616/2020 24/09/2020

Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCA VALDA DE OLIVEIRA LIMA

LEI MUNICIPAL: 617/2020 24/09/2020

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA SOARES SOBRINHO (MARIA DE DAILTON)

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