Licença Prêmio, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2020.
Dispõe sobre a regulamentação da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Francisco Edmar Pereira Machado, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de Caráter Esportivo ou Recreativo e Áreas Verdes do município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da LEI nº: 262/2013 e adota outras providências.
Denominação de Artéria SEDE: Prof. Raimundo Ribeiro da Silva
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Escolinhas de Esportes e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transferência, Agente: Telvina Leite Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Luiza Ladya Leandro de Araujo, Cargo: Coordenadora de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cicero Thiago Almeida do Nascimento, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Cessão, Agente: Francisco Domilson Lemos Germano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Jose Messias Pinto Souto, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Dameana Lima Gonçalves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria SEDE: Beata Maria Pierina de Micheli
Denominação de Artéria SEDE: Madre Eufrasia Lacones.
Licença Prêmio, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Cria a equipe de suporte operacional referente à Lei Federal 14.017- Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Designa os membros da comissão de avaliação, seleção e homologação do edital de fomento à cultura e arte da cidade de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e desporto, prevista no Decreto n° 58 de 22 de outubro de 2021. Tal comissão se dará a fim de avaliar e homologar as inscrições nas ações previstas no Inciso III da Lei Federal n° 14.017 de 29 de Junho de 2020- Aldir Blanc, no Município de Lavras da Mangabeira.
Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Inclui o Dia do Autista no Calendário Oficial de Eventos do Município e institui o Mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.
Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces de autismo durante atendimento em Unidades de Saúde Pública e Privada no âmbito municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite prudencial no percentual estabelecido na Lei Complementar Nº: 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
