Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 69/2021 27/12/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 487/2021 24/12/2021

Exoneração, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

LEI MUNICIPAL: 681/2021 22/12/2021

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

LEI MUNICIPAL: 680/2021 22/12/2021

Dispõe sobre autorização para o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

DECRETO: 68/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - RAIMUNDO LUCENA DE SÁ

DECRETO: 67/2021 17/12/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 486/2021 15/12/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 485/2021 15/12/2021

Vacância, Agente: Maria Vilanete do Nascimento Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 66/2021 13/12/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Portaria: 484/2021 13/12/2021

Licença Prêmio, Agente: Paula Geovania Araujo de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 65/2021 10/12/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 483/2021 09/12/2021

Licença Prêmio, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 482/2021 09/12/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria de Jesus Custodio de Sousa, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 679/2021 06/12/2021

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e autoriza a intervenção do maquinário público em propriedades rurais e dá outras providências.

DECRETO: 64/2021 06/12/2021

Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.

Portaria: 481/2021 02/12/2021

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 480/2021 02/12/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 479A/2021 02/12/2021

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

Portaria: 479/2021 02/12/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego de Matos Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 678/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação de Proteção e as Escolas da Rede Pública Municipal de Lavras da Mangabeira.

Portaria: 478/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 475/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 474/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 471/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Antonio Aquiles Pinheiro Goncalves, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 470/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 469A/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Paloma Pessoa Cavalcante, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 63/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 469/2021 29/11/2021

Licença Saúde, Agente: Antonia Livia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 468A/2021 29/11/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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