Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4759 registros

DECRETO: 45/2020 02/12/2020

Denominação de Rodovia que liga o Distrito de Amaniutuba à BR-230: RODOVIA OTONI LOPES DE OLIVEIRA

DECRETO: 46/2020 02/12/2020

Denominação de uma Sala no prédio do CREAS: Raimundo Nonato da Silva (Rafael)

DECRETO: 47/2020 02/12/2020

Denominação de Galeria no Mercado Público - SEDE: GALERIA DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA

Portaria: 248/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Juscilandio Fernandes da Silva, Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 249/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Joao Ralley Nobre Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 250/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Luiz Pericles Cavalcante de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuaria, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 251/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 252/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Danniel Francisco de Almeida Ferreira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 253/2020 01/12/2020

Exoneração, Agente: Brena Magda Moreira Nobre de Franca Tele, Cargo: Coordenador de Patrimonio Historico e Cultural, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 255/2020 01/12/2020

Transferência, Agente: Manoel Leite Rolim, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 625/2020 01/12/2020

Denominação de Bem Público - SEDE: OTONI LOPES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 626/2020 01/12/2020

Denominação de Bem Público - QUITAIÚS: FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA

LEI MUNICIPAL: 627/2020 01/12/2020

Denominação de Bem Público - SEDE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Rafael)

Portaria: 246/2020 27/11/2020

Transferência, Agente: Francisco Gomes Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 247/2020 27/11/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rosemeri Batista Gomes, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 42/2020 24/11/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, INSTITUIÇÃO DE EQUIPE MISTA DE TRANSIÇÃO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO CORRESPONDENTE A GESTÃO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 43/2020 24/11/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 (CORONAVIRUS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ALTERANDO DECRETO Nº 30/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 244/2020 16/11/2020

Vacância, Agente: Adauto Balbino da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 245/2020 16/11/2020

Nomeação, Agente: Priscila Maria de Sousa Sá, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 243/2020 12/11/2020

Cessão, Agente: Bernadete Goncalves Leite, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 241/2020 10/11/2020

Exoneração, Agente: Francisco Alves Feitosa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 242/2020 10/11/2020

Transferência, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 240/2020 03/11/2020

Exoneração, Agente: Charlene Correia Lima Lustoza, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 624/2020 03/11/2020

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta e dá outras providências

DECRETO: 40/2020 30/10/2020

Regulamentação da Lei Municipal nº 623 de 29 de Outubro de 2020, que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

DECRETO: 41/2020 30/10/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 (CORONAVÍRUS) E O PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO (DIA DE FINADOS) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 623/2020 29/10/2020

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme especifica e dá outras providências

Portaria: 239/2020 23/10/2020

Exoneração, Agente: Gildenia Correia da Silva, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 236/2020 22/10/2020

Exoneração, Agente: Solange Maria Esmeraldo Sobreira Augusto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 237/2020 22/10/2020

Licença Prêmio, Agente: Martila Barbosa dos Santos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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