Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Exoneração, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - RAIMUNDO LUCENA DE SÁ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Vacância, Agente: Maria Vilanete do Nascimento Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Licença Prêmio, Agente: Paula Geovania Araujo de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Licença Prêmio, Agente: Maria de Jesus Custodio de Sousa, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e autoriza a intervenção do maquinário público em propriedades rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.
Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego de Matos Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação de Proteção e as Escolas da Rede Pública Municipal de Lavras da Mangabeira.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Aquiles Pinheiro Goncalves, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Paloma Pessoa Cavalcante, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Saúde, Agente: Antonia Livia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde