Transferência, Agente: Telvina Leite Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vencimentos, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Licença Sem Vencimentos, Agente: Georgia Macedo Gonçalves, Cargo: Pedagoga , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE OCUPAÇÃO, FORMA, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: MARIA LUIZ DA SILVA (Mariinha)
Nomeação, Agente: Jose Francinaldo Alves Lemos, Cargo: Coordenador da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Irismar Silva dos Santos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Transferência, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Nomeação, Agente: Raniel Eduardo da Silva, Cargo: Secretário de Admnistração , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Transferência, Agente: Maria Helena Nunes Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Altera a Lei Nº: 503 de 25 de outubro de 2017 e a Lei Nº: 667 de 17 de abril de 2019 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE CORREIA ALENCAR
Transferência, Agente: Maria Syrllem Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Interrupção de Licença, Agente: Sinthia de Sousa Menezes Macedo, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto
Interrupção de Licença, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Interrupção de Licença, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Israel Sobreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Vicente Leandro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre o valor a ser repassado ao Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira a título de duodécimo no exercício de 2021.
Dispõe sobre o retorno de todos os servidores públicos municipais à sua repartição de origem e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Luto Oficial - MONSENHOR JOSÉ ALVES
Revoga a Lei nº 609/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2021.
