DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.874, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2022, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização do vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) do município de Lavras da Mangabeira.
Dispõe sobre concessão de gratificação extraordinária para os profissionais da saúde e dá outras providências.
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Licença Prêmio, Agente: Jose Ulisses Pessoa Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a criação de um Bairro e denominação de Artérias no distrito de Quitaiús e dá outras providências.
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Saúde, Agente: Joao Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Licença Prêmio, Agente: Jose Wilderlandio Felix Gomes, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Thalita Maria Vieira Campos, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO.
Nomeação, Agente: Francisco Humberto Gabriel, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Wilson Ribeiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Mira Landim, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Transferência, Agente: Aline Oliveira Bezerra Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Licença Prêmio, Agente: Maria do Sucesso Dantas de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Demissão, Agente: Gilson Agenor da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro e da celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira.
Exoneração, Agente: Gilson Batista Maciel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre revogação do Decreto Nº: 13 de, de 01 de abril de 2022, que reconheceu o estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira, conforme especifica e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças