Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

LEI MUNICIPAL: 685/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041/2022 25/01/2022

Licença Prêmio, Agente: Carlos Magno de Almeida Couto, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 03/2022 25/01/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 15/2021 QUE DETERMINA O VALOR DO ENCARGO MENSAL PECUNIÁRIO A SER COBRADO DOS PERMISSIONÁRIOS.

Portaria: 040/2022 24/01/2022

Licença Prêmio, Agente: Mirllon Lima Linhares Garcia, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 684/2022 19/01/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CAPUT DOS ART. 2º, ART. 3º E ART. 4º, E ACRESCENTA O §4º AO ART. 4º NA LEI MUNICIPAL Nº 681, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE TRATA DA CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 039/2022 18/01/2022

Nomeação, Agente: Ivonize Roberto Campos Andrade, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 038/2022 18/01/2022

Exoneração, Agente: Maria Adriana de Oliveira Viana Amaro, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 037/2022 18/01/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Gorete da Silva Barros Ferrer, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 036/2022 18/01/2022

Licença Prêmio, Agente: Cheile Adegilda Ferreira Felix, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 02/2022 17/01/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 001/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 035/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 034/2022 13/01/2022

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Fabiana dos Santos da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 032/2022 13/01/2022

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 031/2022 13/01/2022

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 030/2022 13/01/2022

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 029/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 028/2022 13/01/2022

Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

LEI MUNICIPAL: 683/2022 12/01/2022

Cria cargo em comissão de supervisor do Programa Criança Feliz, alterado a estrutura organizacional da Lei 503/2017 e adota outras providências.

Portaria: 027/2022 12/01/2022

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 026/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Yara de Sousa Bezerra Gregório, Cargo: Diretor de Gestão Financeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 025/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 024/2022 12/01/2022

Nomeação, Agente: Damião Leite Moreira, Cargo: Diretor do Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 023/2022 12/01/2022

Vacância, Agente: Valeria Sampaio Pinheiro, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022/2022 12/01/2022

Vacância, Agente: Francisco Homem da Costa, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2022 12/01/2022

Exoneração, Agente: Roselena Farias de Negreiros Faustino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 020/2022 12/01/2022

Nomeação, Agente: Andre Luis Fernandes do Nascimento, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 019/2022 12/01/2022

Licença Prêmio, Agente: Jose Raimundo Lucena de Sa, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 018/2022 12/01/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Vilanete do Nascimento Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 016/2022 10/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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