Denominação de Artéria SEDE: Beata Maria Pierina de Micheli
Designa os membros da comissão de avaliação, seleção e homologação do edital de fomento à cultura e arte da cidade de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e desporto, prevista no Decreto n° 58 de 22 de outubro de 2021. Tal comissão se dará a fim de avaliar e homologar as inscrições nas ações previstas no Inciso III da Lei Federal n° 14.017 de 29 de Junho de 2020- Aldir Blanc, no Município de Lavras da Mangabeira.
Cria a equipe de suporte operacional referente à Lei Federal 14.017- Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Dispõe sobre regulamentação da aplicação da Lei Federal Nº 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, em âmbito municipal, dispondo sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da COVID-19.
Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Prêmio, Agente: Cicero Danilo Amancio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces de autismo durante atendimento em Unidades de Saúde Pública e Privada no âmbito municipal e dá outras providências.
Inclui o Dia do Autista no Calendário Oficial de Eventos do Município e institui o Mês Abril Azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo no âmbito municipal.
Dispõe sobre redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite prudencial no percentual estabelecido na Lei Complementar Nº: 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação Lar Mãe do Belo Amor.
Dispõe sobre afetação de área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas púbicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação parcial de permissão de uso de bem municipal a título gratuito concedido à Construtora Marquise, nos termos do Decreto Municipal Nº: 07/2021, de 21 de janeiro de 2021.
Exoneração, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Alves Guedes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Regulamentação da Campanha de IPTU da Sorte para o exercício de 2021 e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2019 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 660/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Dispõe sobre a manutenção das medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação Caririense de Luta contra a AIDS e convalida repasse de subvenção à mesma entidade no exercício financeiro vigente.
Autorização ao Poder Executivo para conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado Refis Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, dos créditos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Eleva o Sítio Logradouro à categoria de Vila e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira.
Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residente do Município.
Dispõe sobre o Ponto facultativo no município de lavras da mangabeira e dá outras providências.
Vacância, Agente: Maria do Socorro Alves Guedes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Sebastiana Flavia Cavalcante de Matos, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
