Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

Portaria: 479A/2021 02/12/2021

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

Portaria: 478/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 475/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 470/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 471/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Antonio Aquiles Pinheiro Goncalves, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 474/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 678/2021 01/12/2021

Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE e a Associação de Proteção e as Escolas da Rede Pública Municipal de Lavras da Mangabeira.

Portaria: 469A/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Paloma Pessoa Cavalcante, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 468/2021 29/11/2021

Licença Prêmio, Agente: Antonio Caetano Lustosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 469/2021 29/11/2021

Licença Saúde, Agente: Antonia Livia de Sousa Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 468A/2021 29/11/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 63/2021 29/11/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8º DA LRF, LC 101/2020.

DECRETO: 61/2021 25/11/2021

Dispõe sobre a regulamentação da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Portaria: 466/2021 22/11/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisco Edmar Pereira Machado, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 672/2021 16/11/2021

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Escolinhas de Esportes e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 674/2021 16/11/2021

Dispõe sobre a alteração do Artigo 4º da LEI nº: 262/2013 e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 675/2021 16/11/2021

Dispõe sobre a instituição do Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de Caráter Esportivo ou Recreativo e Áreas Verdes do município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 673/2021 16/11/2021

Denominação de Artéria – SEDE: Prof. Raimundo Ribeiro da Silva

LEI MUNICIPAL: 676/2021 16/11/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 677/2021 16/11/2021

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.

DECRETO: 60/2021 15/11/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 464/2021 12/11/2021

Transferência, Agente: Telvina Leite Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 462/2021 12/11/2021

Nomeação, Agente: Cicero Thiago Almeida do Nascimento, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 463/2021 12/11/2021

Exoneração, Agente: Luiza Ladya Leandro de Araujo, Cargo: Coordenadora de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 457/2021 05/11/2021

Cessão, Agente: Francisco Domilson Lemos Germano, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 259/2021 05/11/2021

Licença Prêmio, Agente: Jose Messias Pinto Souto, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008/2021 03/11/2021

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Dameana Lima Gonçalves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 59/2021 01/11/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 670/2021 27/10/2021

Denominação de Artéria – SEDE: Madre Eufrasia Lacones.

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