Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

Portaria: 171/2022 09/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 09/2022 07/03/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022.

Portaria: 102/2022 03/03/2022

Licença Prêmio, Agente: Claudio Sergio de Moura Pinto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 110/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Alencar, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 690/2022 24/02/2022

Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal celebrar Termo de Colaboração através do Regime Jurídico de Parceria entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 691/2022 24/02/2022

Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento Mais Cidadão Lavras da Mangabeira e disciplina o novo padrão a ser operacionalizado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 692/2022 24/02/2022

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE.

LEI MUNICIPAL: 693/2022 24/02/2022

Denominação de artéria - SEDE: Profª. JOILEIDE DUARTE GABRIEL

LEI MUNICIPAL: 694/2022 24/02/2022

Denominação de artéria - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)

LEI MUNICIPAL: 695/2022 24/02/2022

Inclui o aniversário dos Distritos de Lavras da Mangabeira no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

DECRETO: 08/2022 24/02/2022

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio e da concessão de gratificação de incentivo a docência pelo exercício em escolas de difícil acesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.

Portaria: 090/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Agatha Larissa da Silva Coelho, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 088/2022 21/02/2022

Exoneração, Agente: Luzineide Alves Ribeiro Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 07/2022 21/02/2022

Dispõe sobre ponto facultativo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 073/2022 14/02/2022

Licença Prêmio, Agente: Jose Leite Tavares Junior, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 074/2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 075 /2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Maria Jeane Mariano de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 076/2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Francisco Alves Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 078/2022 14/02/2022

Licença Premio, Agente: Jose Damiao Gomes, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 077/2022 14/02/2022

Licença Prêmio, Agente: Jose Ailton Silva Soares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 082/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Israel Sobreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 081/2022 14/02/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 081/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Gicelia de Souza Melo, Cargo: Atendente de Consultório Odontológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 083/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 079/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Francimar Goncalves de Barros Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Social, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 080/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Diretora do Departamento Cultural, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

LEI MUNICIPAL: 687/2022 14/02/2022

Denominação de Bem Público - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)

LEI MUNICIPAL: 688/2022 14/02/2022

Alteração da denominação de uma artéria no distrito de Quitaiús: Rua São Francisco para RUA AGENOR PEREIRA GONÇALVES.

LEI MUNICIPAL: 689/2022 14/02/2022

Reconhece a prática de esportes e atividades físicas como serviços essenciais no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.

DECRETO: 06/2022 14/02/2022

Denominação de Bem Público - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)

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