DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022.

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Licença Premio, Agente: Antonia Fernandes de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio, Agente: Francisca Cleide Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio, Agente: Eliete Ferreira da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação Comdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Aline Oliveira Bezerra Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Marcelo Guimarães Araújo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Carla Pinheiro Alves, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Anne Caroline Lobo de Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ana Carla Pinheiro Alves, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Edna Maria de Oliveira Benicio, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Matos de Aquino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Antonia Cosme da Silva Militao, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Valeria Sampaio Pinheiro, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Helena Herica Freire Correia Lima Macedo, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Luan Paulo Lima e Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Nilton Alves de Queiroz, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Reabilitação, Agente: Francisca Soares Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Zenaide de Sousa Sá Neta, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Neide de Melo Leandro, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Cicera Ticiane Goncalves Costa, Cargo: Pscóloga, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE REPASSE ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ACRESCENTANDO O ART. 76-A PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E REDUZIR A EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL PARA 5 (CINCO) METROS.

Licença Prêmio, Agente: Carlos Magno de Almeida Couto, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 15/2021 QUE DETERMINA O VALOR DO ENCARGO MENSAL PECUNIÁRIO A SER COBRADO DOS PERMISSIONÁRIOS.