Exoneração, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Thalyta Almeida de Sousa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Fernandes Bezerra, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco Moézio Duarte Pereira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DENOMIAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO: DIEGO FURTUNATO DA SILVA

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS"

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

Exoneração, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe de Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Licença Prêmio, Agente: Maria Tiodozio do Espirito Santo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Premio, Agente: Ana Schirley Lucena de Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Schirley Lucena de Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Luana Freires Beserra, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Claudio Pereira de Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Cicera Verissimo de Alencar Zogob, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Marlon George Sousa Morais, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Raimundo Bento da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Maria Paulino Rolim Pereira, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Suzana Nunes Furtado, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Lauro Samuel Araujo Pinto de Macedo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância, Agente: Francisca Francilda Duarte Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024.

EXONERA OS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Licença para Mndato Classista, Agente: Francisco Neudson Rodrigues Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica