INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABERIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração do Art. 5º, caput e §1º da Lei Municipal Nº: 326/2013, de 30 de outubro de 2013 que trata sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, para fins de aumentoda margem consignável.
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência da Assistência Social de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Celia Barreto da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Premio, Agente: Cicero Wilton Leite Goncalves, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Premio, Agente: Vanderilio Leite Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Renomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Julie Gonçalves Vieira, Cargo: Coordenadora de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Roberto Nunes Ferreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Roberto Nunes Ferreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças
Interrupção de Licença, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Pscóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Coordenador de Gestão e Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, musicistas ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal.
Revogação de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Jose Anchieta Lobo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Premio, Agente: Raimunda Isabela de Oliveira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gildenia Correia da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Exoneração, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenadora de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto
Nomeação, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto
Exoneração, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
