Denominação de artéria - SEDE: Francisco de Matos Germano.

Licença Prêmio, Agente: Gilvaneide de Sales Ramos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Renato Everton Chaves Maciel, Cargo: Chefe do Setor de Anuência, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CÍCERA CIRLANDIA DE OLIVEIRA SILVA.

Licença Premio, Agente: Elielma Correia de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio, Agente: Higino Diniz Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação do Conselho Municipal de políticas Sobre Drogas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Maria Geane de Sousa Melo Sa, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Adriana Medeiros Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Coordenador de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Ana Lucia Feitosa Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2023 - Altera o inciso X, do §2º do Art. 34 da Lei Orgânica do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Nº: 08/2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16, V DA LEI Nº 765/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica anexo do quadro I – Lei n° 643/2021, de 22 de abril de 2021 – que modifica o anexo do quadro I – lei nº 546, de 26 de setembro de 2018 – que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da lei federal nº: 14.199/2021 no município de Lavras da Mangabeira, tornando obrigatório o atendimento domiciliar para prova de vida dos beneficiários do INSS com idade superior a 80 anos ou com dificuldade de locomoção.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches e escolas do município de Lavras da Mangabeira.

Nomeação, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Thiago Sobreira Augusto Lima., Cargo: Secretário de Juventude e Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Secretária de Cultura e Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial Racial

Exoneração, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Secretario de Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomear Conselho de Gestor do Fundo M. de Habitação e Interesse Social-fhis, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE REMUNERAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.