Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 052/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Alexandra Barros Ferrer Matos, Cargo: Diretor das Centrais de Regulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 051/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Poliana Denise Laurinda da Silva, Cargo: Coordenador do Centro de Integração Sensorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 050/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Lavinia Machado Ribeiro, Cargo: Coordenadora de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 049/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Raquel Monte dos Santos Viana Ribeiro, Cargo: Coordenador de Vigilancia Epidemiologica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Andreza Correia de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 047/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Amanda Rocha Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 046/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Maria Pereira da Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 045/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Livia de Sousa Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 044/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Cicera Dega Leite Lucena, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 043/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 042/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Edilene Bezerra Barros Tavares, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 041/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Joana Darc Machado Bezerra, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 040/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Auderlania de Oliveira Dias, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 039/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 038/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Liduina Moreira Gurgel, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 037/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Luiza Lusiana Gonçalves de Oliveira, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 036/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Luzineide Alves Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 035/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Ferreira de Souza Land, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 034/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Joelma Sousa Garcia, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 033/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Madalir Paulino de Souza, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 032/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Mariza Gomes Moreira, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 031/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Vitorino de Souza, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 030/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 029/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Fagner Monteiro de Souza, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 028/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 827/2025 08/01/2025

ALTERA O ART. 7º-A DA LEI Nº 390/2015, AUMENTANDO O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS SERVIÇO DE TÁXI NO MUNIÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 826/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 825/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL E APICULTORES DE LAVRAS DA MANGABEIRA - APMEL PARA FORTALECIMENTO DA APICULTURA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 824/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

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