Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

Portaria: 013/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Laiza Maria Furtado de Macedo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 012/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Selma Maia, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 011/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Lene Franklin Duarte Lima, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 010 "A"/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Patricia Araujo de Sousa, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 008 A/2025 06/01/2025

Interrupção de Licença, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 008/2025 06/01/2025

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Andreza Maria Campos Pessoa, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 42/2024 31/12/2024

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº: 13.460, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da administração pública, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Portaria: 415/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Cicero Mateus Leandro de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 412/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Diretores Administrativos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 412/2024 31/12/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Russell Sirius Anacleto e Andrade, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 411/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 41/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 409/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Rocha Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 408/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Mobilizador Comunitário , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 406/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 405/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretario de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 404/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 40/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DECRETO: 39/2024 27/12/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE PINTO DE MACÊDO.

DECRETO: 38/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULA DE ARAÚJO PEIXOTO.

Portaria: 400/2024 16/12/2024

Cessão, Agente: Alice Goncalves de Sousa Bezerra, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 407/2024 12/12/2024

Exoneração, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 399/2024 12/12/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 398/2024 12/12/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Leonan Tavares Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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