Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 570 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 11:53:25

DECRETO: 28/2013 26/08/2013

Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 26/2013 26/08/2013

Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013

DECRETO: 25/2013 13/08/2013

Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013

DECRETO: 24/2013 09/08/2013

Cessão de servidor público

DECRETO: 23/2013 09/08/2013

Cessão de servidor público

DECRETO: 22/2013 26/07/2013

Homologação do processo seletivo para ACS e ACE

DECRETO: 21/2013 18/06/2013

Prorrogação do prazo do Decreto Nº: 03 de 02/01/2013 em relação ao transporte escolar do Município

DECRETO: 20/2013 18/06/2013

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 19/2013 18/06/2013

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 18/2013 18/06/2013

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira

DECRETO: 17/2013 18/06/2013

Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

DECRETO: 16/2013 13/06/2013

Regulamentação de Benefícios Eventuais

DECRETO: 15/2013 15/05/2013

Institui o novo Conselho Gestor do FHIS - Fundo de Habitação e Interesse Social para a gestão 2013-2015

DECRETO: 14/2013 10/04/2013

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 13/2013 10/04/2013

Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do Município

DECRETO: 12/2013 04/04/2013

Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

DECRETO: 11/2013 03/04/2013

Feriado Municipal dia do Padroeiro

DECRETO: 09/2013 18/03/2013

Feriado religioso dia 19 de Março

DECRETO: 08/2013 25/02/2013

LUTO OFICIAL: João Dias de Lima

DECRETO: 07/2013 20/02/2013

Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de Educação

DECRETO: 06/2013 08/02/2013

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013

DECRETO: 05 A /2013 31/01/2013

Nomeação dos ordenadores de despesas

DECRETO: 05/2013 31/01/2013

Alteração do percentual de gratificação da função de Coordenadora Geral das Creches Municipais

DECRETO: 04/2013 28/01/2013

LUTO OFICIAL: José Machado Furtado e Raimunda de Oliveira dos Santos

DECRETO: 03/2013 02/01/2013

Estado de calamidade pública e urgência administrativa

DECRETO: 02/2013 02/01/2013

Recadastramento dos servidores municipais

DECRETO: 01/2013 02/01/2013

Suspensão de atendimento ao público

DECRETO: 324/2007 02/04/2007

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

DECRETO: 322/2007 13/03/2007

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

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