Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 57/2014 06/05/2014 · Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 56/2014 05/05/2014 · LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)Acessar DECRETO: 54/2014 11/04/2014 · Dispõe sobre feriado Dia de TiradentesAcessar DECRETO: 53/2014 11/04/2014 · Dispõe sobre feriado da Semana SantaAcessar DECRETO: 51/2014 18/03/2014 · Declara feriado religioso no dia 19 de MarçoAcessar DECRETO: 50/2014 11/03/2014 · Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2014 11/03/2014 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 48/2014 11/03/2014 · Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 47/2014 27/02/2014 · Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de CarnavalAcessar DECRETO: 46/2014 11/02/2014 · Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 45/2014 10/02/2014 · Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatasAcessar DECRETO: 43/2014 07/01/2014 · LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da SilvaAcessar DECRETO: 42/2013 06/12/2013 · Recesso MunicipalAcessar DECRETO: 41/2013 02/12/2013 · LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de AlencarAcessar DECRETO: 40/2013 18/11/2013 · LUTO OFICIAL: Pedro Furtado CaldasAcessar DECRETO: 39/2013 18/11/2013 · Institui a Feira Municipal dos Agricultores Familiares em Lavras da Mangabeira-CE, estabelecendo o dia semanal e a área própria para a realização do eventoAcessar DECRETO: 37/2013 24/10/2013 · Ponto Facultativo 28 de OutubroAcessar DECRETO: 36/2013 18/10/2013 · LUTO OFICIAL: José Alexandre da Silva NetoAcessar DECRETO: 34/2013 09/10/2013 · Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,Acessar DECRETO: 35/2013 08/10/2013 · LUTO OFICIAL: Arnaldo Salvino de SouzaAcessar DECRETO: 33/2013 01/10/2013 · Constitui Comissão Organização do Concurso Público Municipal de 2013Acessar DECRETO: 32/2013 30/09/2013 · LUTO OFICIAL: Francisco Batista de AlmeidaAcessar DECRETO: 31/2013 27/09/2013 · Regula o funcionamento da Cozinha ComunitáriaAcessar DECRETO: 30/2013 02/09/2013 · Regulamentação do IPTU 2013Acessar DECRETO: 29/2013 26/08/2013 · Extingue cargo efetivo de Agente de PatrimônioAcessar DECRETO: 28/2013 26/08/2013 · Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da MangabeiraAcessar DECRETO: 26/2013 26/08/2013 · Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013Acessar DECRETO: 25/2013 13/08/2013 · Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013Acessar DECRETO: 24/2013 09/08/2013 · Cessão de servidor públicoAcessar DECRETO: 23/2013 09/08/2013 · Cessão de servidor públicoAcessar

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