Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4759 registros

Portaria: 278/2020 16/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Antonia Neurimar Rodrigues Costa, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 279/2020 16/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Alves Figueredo Barbosa, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 280/2020 16/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Goncalves de Lemos Neta, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 281/2020 16/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Mirte Costa, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 282/2020 16/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ines Barbosa de Araujo, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 283/2020 16/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Consuelho Pinheiro de Melo, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 284/2020 16/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Vicente Dourado, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 260/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Gomes do Nascimento, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 261/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Lucia Aquino, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 262/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Feitosa Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 263/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joselina Lina de Sousa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 264/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Socorro Maria Goncalves Lucena Araujo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 265/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Herculano Marcos, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 266/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Gilson Silva Ribeiro, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 267/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Tavares da Silva, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 268/2020 15/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Antonio Caetano Vieira, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 269/2020 15/12/2020

Exoneração, Agente: Joao Luiz de Freitas Silva, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 270/2020 15/12/2020

Cessão, Agente: Joao Luiz de Freitas Silva, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO: 49/2020 14/12/2020

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)

DECRETO: 50/2020 14/12/2020

Oficialização de artéria - SEDE: JOSÉ TEIXEIRA DE MACÊDO (Zé Macêdo)

Portaria: 257/2020 11/12/2020

Licença Premio, Agente: Aurivalda Firmino de Sousa Batista, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 258/2020 11/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Lisieux de Oliveira Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 259/2020 11/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Paula Mariano, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 256/2020 10/12/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria de Fatima Viturino Pinto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 629/2020 10/12/2020

Denominação de Bem Público - SEDE: BRUNA ARAÚJO LOPES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 630/2020 10/12/2020

Denominação de Bem Público - SEDE: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 631/2020 10/12/2020

Denominação de Bem Público - SEDE: PEDRO FELICIANO GONÇALVES (Pedrão)

DECRETO: 48/2020 03/12/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 628/2020 02/12/2020

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ DUARTE SENA (Zé Duarte)

DECRETO: 44/2020 02/12/2020

Denominação do Novo Calçadão localizado em antiga artéria na Zona Urbana da SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSA

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