Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 017/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Cicera Verissimo de Alencar Zogob, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 016/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Marlon George Sousa Morais, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 015/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Raimundo Bento da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 014/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 013/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Maria Paulino Rolim Pereira, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 011/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Suzana Nunes Furtado, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Lauro Samuel Araujo Pinto de Macedo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2024 10/01/2024

Vacância, Agente: Francisca Francilda Duarte Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 008/2024 10/01/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 007/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

DECRETO: 004/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

DECRETO: 02/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024.

Portaria: 006/2024 09/01/2024

EXONERA OS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.

Portaria: 005/2024 08/01/2024

Licença para Mndato Classista, Agente: Francisco Neudson Rodrigues Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 004/2024 08/01/2024

Licença para Mndato Classista, Agente: Rosangela Lopes de Paiva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 003/2024 08/01/2024

Licença para Mndato Classista, Agente: Maria do Socorro Machado Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 002/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 001/2024 08/01/2024

Exoneração, Agente: Cicero Matos de Aquino, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 112 A/2024 05/01/2024

Exoneração, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 108/2024 05/01/2024

Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 105/2024 05/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

DECRETO: 44/2023 29/12/2023

Dispõe sobre autorização para a realização de cancelamentos, no exercício de 2023, dos créditos tributários ou não tributários.

DECRETO: 43/2023 29/12/2023

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE FERRIÊR TOMAZ FERRER.

Portaria: 361/2023 29/12/2023

Prorrogar Portaria de Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 360/2023 29/12/2023

Prorrogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 359/2023 22/12/2023

Vacância, Agente: Manaceis Bispo Beserra Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 355/2023 11/12/2023

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria da Penha Pereira Lemos Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 354/2023 07/12/2023

Vacância, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 353/2023 07/12/2023

Designar, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

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