Exoneração, Agente: Pedro Regis de Melo Souza, Cargo: Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Estabelece no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira sanções e penalidades administrativas aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Exoneração, Agente: Jose Raimundo Lucena de Sa, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rafaela Pessoa Batista Moura, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thalita Maria Vieira Campos, Cargo: Gerente de Unidade das V - Conforme Lei Municipal 503/2017, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Josefa Bispo Bezerra, Cargo: Diretor de Departamento de Patrimônio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Verônica da Silva Gonçalves Bezerra, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Jose Santana Sobrinho, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 66, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Exoneração, Agente: Jocelma Diniz Souto, Cargo: Diretor do Departamento de Patrimonio, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Dispõe sobre autorização para o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - RAIMUNDO LUCENA DE SÁ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vacância, Agente: Maria Vilanete do Nascimento Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Licença Prêmio, Agente: Paula Geovania Araujo de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2021 PARA FINS DE ADIAMENTO DO RECESSO FUNCIONAL ANUAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria de Jesus Custodio de Sousa, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Agricultura e autoriza a intervenção do maquinário público em propriedades rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do valor de referência para fins de pagamento dos combustíveis (gasolina comum e diesel S10), visando à utilização em processo licitatório com o critério de julgamento das propostas sendo o de maior desconto.

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego de Matos Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração