Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5154 registros

LEI MUNICIPAL: 803/2024 15/04/2024

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.

LEI MUNICIPAL: 802/2024 15/04/2024

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.

LEI MUNICIPAL: 801/2024 12/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

Portaria: 241/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 240/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Cavalcante Pereira Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 239/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 238/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 237/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Aparecida Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 236/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Francilene Rodrigues de Olivei, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 235/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 234/2024 12/04/2024

Transferência, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 800/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Portaria: 232/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 230/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 229/2024 08/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 228/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 227/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 226/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Kévilly Leite Queiroz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 799/2024 03/04/2024

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria Pública da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2024 02/04/2024

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 798/2024 01/04/2024

Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulher

LEI MUNICIPAL: 797/2024 01/04/2024

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira – CPALM para realização de castrações de cães em situação de rua, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 796/2024 01/04/2024

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 795/2024 01/04/2024

Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 794/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.

Portaria: 225/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sócrates Ravelly de Holanda Gonçalves, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 223/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Aline Rodrigues Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pedro Rodrigues Leite Junior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024