Dispõe sobre criação do Núcleo de Intervenção ao Autismo - NIA no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 11/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM DECORRÊNCIA DA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÊTRICA – COBRADE 1.3.2.1.4.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Cicera Severino Lemos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Ana Alice Victor Pontes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância, Agente: Maria Alice Cosmo Cardoso, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Cicera Sisleuda Batista Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Cristiane Maria Pinto de Macedo Lucena, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Saúde, Agente: Ursula Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Francisca Cidelucia Vieira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Ruan Clebek Tadeu Santana Melo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Tavares Belo Penha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO WILAME BARRETO PEIXOTO.

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: José Joaquim Machado Neto, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Ceder , Agente: Adryana Mabel dos Santos Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Ceder , Agente: Jose Charles Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Suzany Beserra Sena, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jussara Gomes Beserra, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Maria Suzany Beserra Sena, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Jussara Gomes Beserra, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Altera o art. 4º da Lei Municipal Nº: 672/2021, que institui o Programa Municipal de incentivo à Escolinhas de Esportes e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar, por meio dos laboratórios da rede pública e conveniados com o município, a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.

Prorrogação de Licença Saúde, Agente: Ana Lucia Feitosa Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA.