Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.
Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.
Licença Prêmio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Maria Cavalcante Pereira Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Josefa Aparecida Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Francisca Francilene Rodrigues de Olivei, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças
Transferência, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Kévilly Leite Queiroz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria Pública da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.
Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Lavras da Mangabeira, conteúdos sobre a Lei Nº: 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência contra a mulher
Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira/CE celebrar Termo de Parceria com a Associação Centro de Proteção aos Animais de Lavras da Mangabeira CPALM para realização de castrações de cães em situação de rua, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de farmacêutico, fisioterapeuta e bioquímico/biomédico de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sócrates Ravelly de Holanda Gonçalves, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Aline Rodrigues Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Pedro Rodrigues Leite Junior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito