Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal
Altera prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares do Município
Denominação de Artéria - SEDE: João Félix da Silva.
Denominação de Artéria - SEDE: Rita Félix da Silva.
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Francisco Bezerra de Sampaio (Chiquinho de Domingos).
Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Alimentação" do Programa Mais Médicos
Cria a Central de Recebimento de Alimentos do PAA
Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015
Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores
Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008
Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio
Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio
Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Celebrar convênio com a UNDIME/CE
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da Silva
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)
Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério
Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.
Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).
Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Denominação de Prédio Público - SEDE
Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte
Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).
Fornecimento de merenda escolar diferenciada
Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF
