Transforma em cargo comissionado a função gratificada de Coordenador Geral de Registros Contábeis

Dá nova redação às Lei que criou o Conselho Municipal de Saúde

Transforma em cargo comissionado a função gratificada de Coordenador Geral de Registros Contábeis e dá outras providências

Cria cargo em comissão

Dispensa a fase de fixação de diretrizes nos processos administrativos de parcelamento

Cria cargo de Secretária Executiva da Secretaria de Administração

Prorroga mandato dos membros do Conselho Tutelar (exercício 2008/2011)

Cria cargos em comissão que especifica e dá outras providências

Cria função de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças

Denominação de Via Pública: JOÃO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA

Cria o CRAS do Distrito de Quitaiús

Cria o CRAS do Distrito de Mangabeira

Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino

Autoriza Convênio com Correios

Gratificação do cargo de motorista

Altera vencimento do cargo de Secretário Escolar

Concessão de adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade aos servidores públicos municipais

Altera vencimento dos cargos de professores da rede municipal

Concessão de uso

Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades de representação oficial dos municípios do estado do Ceará

Utilização dos recursos do componente financeiro da rede de prestadores de serviços do SUS

Autoriza outorga de concessão administrativa de uso das lojas situadas no mercado público municipal do distrito de Quiatiús

Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município

Especifica vencimento do cargo de Coordenador Geral do Setor de Cadistas

Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Icó

Cria e altera o vencimento dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências

Modificação no limite do Distrito Quitaiús com o Distrito Mangabeira

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011

Cria cargos em comissão, função de confiança, abre vagas de cargos efetivos