Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 897, de 1º de outubro de 2025, que institui o Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Denominação de artéria no distrito de QUITAIÚS: Miguel Alves França.
Dispõe sobre a instituição da Premiação Excelência SPAECE, a ser concedido aos profissionais de educação e às escolas da rede pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE que alcançarem padrão de desempenho avançado ou adequado na avaliação do SPAECE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Adriano de Sousa Vieira (Belé).
Denominação sobre denominação de artéria na Sede: FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TUNICO).
Dispõe sobre alteração da carga horária semanal do cargo de Terapeuta Ocupacional constante no Anexo I da Lei Municipal Nº: 874/2025, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
Denominação sobre denominação de artéria pública na Sede: Rua Heron Tomaz Férrer.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 506/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025, QUE INSTITUÍRAM E REGULAMENTARAM O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS E DISCIPLINAM A TRANSIÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO PARA PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Cria o Programa de Incentivo "Aluno Destaque", para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e particular de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE a "Festa da Fogueira Pedro Garcia Júnior", e declara a fogueira como bem de natureza imaterial do patrimônio histórico e cultural do munícipio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE, do "Festival de Quadrilhas Juninas", e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o credenciamento municipal do Cartão de Estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Loteria Municipal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a responsabilidade e o procedimento administrativoem casos de autuações e penalidades decorrentes de infrações de trânsito cometidas em veículos oficiais, próprios ou locados, no âmbito da administração pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização da fazenda pública municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais, exceto matéria tributária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito Mangabeira: JOANA DUARTE DE SOUZA.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: IVÂNIA MARIA GUEDES SILVA.
Institui, no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Art. 8º da Lei Municipal Nº 431, de 01 de abril de 2016.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de assistente social em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: Rosa Firmo de Morais Macêdo (Rivânia).
Dispõe sobre a criação de escolinhas de futebol e futsal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.
Institui o Programa Bolsa Universitária EDUCAR JUVENTUDE no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, que visa a concessão de bolsa para estudantes universitários de instituição de ensino superior instalada do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Rodovia no município: ANTONIA FELINTO DA SILVA (Dona Toinha).
Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (Tica de Menininha).
Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Ouro Branco: MARIA VIANA ALENCAR.
