Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1100 registros Informações atualizadas em: 08/04/2026 - 11:59:35

LEI MUNICIPAL: 436/2016 14/04/2016

Acrescenta à Lei Municipal Nº: 180/2009 o § 7º em seu art. 53

LEI MUNICIPAL: 435/2016 14/04/2016

Denominação de Mercado Público - SEDE

LEI MUNICIPAL: 433/2016 01/04/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Lima Gonçalves (Thesco).

LEI MUNICIPAL: 432/2016 01/04/2016

Criação do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

LEI MUNICIPAL: 431/2016 01/04/2016

Dispõe sobre Semana do Bebê

LEI MUNICIPAL: 429/2016 10/03/2016

Criação do cargo de Coordenador do PBF na Educação no Município

LEI MUNICIPAL: 428/2016 03/03/2016

Atualização do piso salarial do magistério público da educação básica

LEI MUNICIPAL: 427/2016 26/02/2016

Denominação de Passagem Molhada

LEI MUNICIPAL: 426/2016 26/02/2016

Colocação de Busto na Praça ao lado da BR

LEI MUNICIPAL: 425/2016 18/02/2016

Acrescenta à Lei Municipal Nº: 295/2013, o § 5º em seu art. 21

LEI MUNICIPAL: 424/2016 18/02/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Eronildes Alencar Sampaio (Mãe Nida).

LEI MUNICIPAL: 423/2016 18/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: José Victor do Nascimento (Zé Carneiro).

LEI MUNICIPAL: 422/2016 18/02/2016

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Raimundo Bezerra de Morais (Raimundo Xandim).

LEI MUNICIPAL: 420/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Carlos de Oliveira Lima (Carrim de Mundoca).

LEI MUNICIPAL: 419/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: João Laurentino Santana.

LEI MUNICIPAL: 418/2016 05/02/2016

Mudança do nome da Rua: Raul Barbosa para VICENTE RICARTE BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 417/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Moisés de Sousa Duarte.

LEI MUNICIPAL: 416/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Luiz José Zógob (Luiz Bonfim).

LEI MUNICIPAL: 415/2016 05/02/2016

Colocação de Busto em Praça - Distrito MANGABEIRA

LEI MUNICIPAL: 414/2016 05/02/2016

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Cândido de Lima.

LEI MUNICIPAL: 413/2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Eduardo da Silva.

LEI MUNICIPAL: 412/2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Eduardo da Silva.

LEI MUNICIPAL: 411/2016 28/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Maria da Silva.

LEI MUNICIPAL: 410/2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Benevenuto Teles Couto (Dr. Bené).

LEI MUNICIPAL: 409/2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gurgel de Alencar (Francinete).

LEI MUNICIPAL: 408/2016 27/01/2016

Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Ferreira Lôbo (Lobinho).

LEI MUNICIPAL: 407/2015 25/11/2015

Autoriza repasse mensal da AFC - PAB Variável - aos ACS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024