Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1100 registros Informações atualizadas em: 08/04/2026 - 11:59:35

LEI MUNICIPAL: 01/2014 20/10/2014

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Lei Orgânica do Município de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 375/2014 16/09/2014

Criação do Fundo Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 374 A/2014 16/09/2014

Alteração da Lei de Criação do CMAS

LEI MUNICIPAL: 374/2014 15/09/2014

Alienação de Bens Móveis Inservíveis

LEI MUNICIPAL: 373/2014 05/09/2014

Concessão de horário especial ao servidor estudante

LEI MUNICIPAL: 372/2014 01/09/2014

Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas Nucleadas

LEI MUNICIPAL: 371/2014 27/08/2014

Institui piso salarial dos ACS e ACE no município de Lavras da Mangabeira-CE

LEI MUNICIPAL: 370/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: José Ferreira do Bonfim.

LEI MUNICIPAL: 369/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Ribeiro.

LEI MUNICIPAL: 368/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: José Miranda da Silva.

LEI MUNICIPAL: 367/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Pereira Machado.

LEI MUNICIPAL: 366/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Esaú Machado Vieira.

LEI MUNICIPAL: 365/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Eliseu Firmino da Costa.

LEI MUNICIPAL: 364/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Severina Araújo Correia.

LEI MUNICIPAL: 363/2014 13/08/2014

Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal

LEI MUNICIPAL: 362/2014 13/08/2014

Altera prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares do Município

LEI MUNICIPAL: 361/2014 30/06/2014

Denominação de Artéria - SEDE: João Félix da Silva.

LEI MUNICIPAL: 360/2014 30/06/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Rita Félix da Silva.

LEI MUNICIPAL: 359/2014 30/06/2014

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Francisco Bezerra de Sampaio (Chiquinho de Domingos).

LEI MUNICIPAL: 358/2014 26/06/2014

Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Alimentação" do Programa Mais Médicos

LEI MUNICIPAL: 357/2014 26/06/2014

Cria a Central de Recebimento de Alimentos do PAA

LEI MUNICIPAL: 356/2014 25/06/2014

Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015

LEI MUNICIPAL: 355/2014 28/05/2014

Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores

LEI MUNICIPAL: 354/2014 28/05/2014

Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008

LEI MUNICIPAL: 353/2014 28/05/2014

Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio

LEI MUNICIPAL: 352/2014 20/05/2014

Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio

LEI MUNICIPAL: 351/2014 29/04/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.

LEI MUNICIPAL: 350/2014 29/04/2014

Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).

LEI MUNICIPAL: 349/2014 28/04/2014

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

LEI MUNICIPAL: 348/2014 28/04/2014

Celebrar convênio com a UNDIME/CE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024