Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do Município

LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010

Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013

Cria o cargo e extingue a função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único

Autorização de Venda em Leilão de Bens Móveis Inservíveis

Cria cargo de Diretor Geral de Licitação

Cria cargo de Cadista

Cria função de Coordenador Geral do Laboratório Municipal

Cria o Departamento de Aterro Sanitário do Município de Lavras, os cargos que especifica e dá outras providências

Cria cargo comissionado de Fiscal de Transporte Escolar do Município

Cria cargos comissionados de Coordenador Geral de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e Diretor Geral de Atividades Esportivas do Município

Cria a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do município

Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Lavras

Institui Política Municipal de Educação Ambiental

Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHO

Concede abono salarial aos agentes de endemias

Cria Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde

Cria função de Coordenador Geral de Registros Contábeis

Cessão de uso de veículo do Município à Câmara Municipal

Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motorista

Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010

Normaliza a prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes da rede pública do município.

Transforma a unidade administrativa e cargo comissionado que especifica

Concede gratificação aos fiscais de tributos e cria função de auxiliar de fiscal de tributos

Proíbe colocação de material de construção, entulho ou lixo em via pública

Altera Lei N°: 05/2005, criando Secretarias e alterando nomenclatura da Secretaria de Educação

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Avenida: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA

Autorização para doação de terreno do município para o INSS

Cria o CRAS - Sede