Denominação de Artérias - MANGABEIRA: Vieira Mangueira / Doquinha Lemos / Valdemiro Lemos / Claudino Amorim / Derinha Mangueira.
Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2011
Transformação de Vila Rural em Zona Urbana
Altera e inclui dispositivos no Código de Postura do Município
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Passos das Águas.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Nossa Senhora do Rosário.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Padre Cícero.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Frei Damião.
Reajuste de vencimentos dos cargos que especifica
Define obrigação de pequeno valor
Autoriza o Executivo a contratar junto ao BNDES, através do Banco do Brasil
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado através da Secretaria de Saúde do Estado e Municípios com finalidade de constituir um Consórcio Público
Abre vagas dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências
Alteração do Art. 2° da Lei N°: 049/07
Altera o vencimento básico dos professores do ensino básico
Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do Município
LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010
Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013
Cria o cargo e extingue a função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único
Autorização de Venda em Leilão de Bens Móveis Inservíveis
Cria cargo de Diretor Geral de Licitação
Cria cargo de Cadista
Cria função de Coordenador Geral do Laboratório Municipal
Cria o Departamento de Aterro Sanitário do Município de Lavras, os cargos que especifica e dá outras providências
Cria cargo comissionado de Fiscal de Transporte Escolar do Município
Cria cargos comissionados de Coordenador Geral de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e Diretor Geral de Atividades Esportivas do Município
Cria a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do município
Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Lavras
Institui Política Municipal de Educação Ambiental
