E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - JOSÉ MACHADO FURTADO
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre Recesso Anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE AQUINO ALVES DO NASCIMENTO, HORLANDO FERNANDES DA SILVA, JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA E ROMEU SIQUEIRA CALDAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MACÊDO SOBREIRA (CHICO SOBREIRA).
Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.874, DE 22 DE JULHO DE 2022.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2022, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.859, DE 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.819, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre revogação do Decreto Nº: 13 de, de 01 de abril de 2022, que reconheceu o estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira, conforme especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 05 02 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4 - PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS, PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIANA TOMAZ DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio e da concessão de gratificação de incentivo a docência pelo exercício em escolas de difícil acesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR