Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ALVES BEZERRA.
DISPÕE SOBRE O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU 2024.
Dispõe sobre autorização para a realização de cancelamentos, no exercício de 2023, dos créditos tributários ou não tributários.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VICENTE FERRIÊR TOMAZ FERRER.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RITA NUNES DA SILVA.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DIEGO FURTUNATO DA SILVA, CICERA EDNA CALDAS PIRES E FRANCISCO VANDER CALDAS.
Dispõe sobre recesso anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Lavras da Mangabeira-CE de que trata a Lei Municipal Nº: 774/2023.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira-CE.
Convoca 1ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Convoca a IV Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
Dispõe sobre definição das regras para contingenciamentos e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Nº: 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar Nº: 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Lavras da Mangabeira - CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE IBOREPI, MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 139 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituição do período de Campanha Educativa de Trânsito em todo município de Lavras da Mangabeira-CE pelo prazo de 60 (sessenta dias).
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do imposto de renda incidente sobre valores pagos pela administração pública direta, autarquias e fundações do município de Lavras da Mangabeira-CE e a pessoas físicas e jurídicas.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA ARAÚJO GONÇALVES (BAIA).
Dispõe sobre alteração do Art. 2º, II e Art. 6º, II e III do Decreto Nº: 28/2023 que dispõe sobre gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE.
