Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 33/2024 03/11/2024 · Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.Acessar DECRETO: 32/2024 28/10/2024 · Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 30/2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar DECRETO: 29/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 28/2024 19/09/2024 · Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 27/2024 19/08/2024 · Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar DECRETO: 26/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 140 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.Acessar DECRETO: 25/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 140 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre a prática de "wheeling" ou grau no município de lavras da mangabeira/CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, no período eleitoral de 2024, bem como a vedação da publicidade institucional durante o referido pleito, na forma que indica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre instituição da Comissão Especial de Estudos preliminares visando a elaboração de plano de realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos no município de Lavras da Mangabeira-CE.Acessar DECRETO: 21/2024 10/06/2024 · DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 20/2024 28/05/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 19/2024 13/05/2024 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 18/2024 06/05/2024 · Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)Acessar DECRETO: 17/2024 06/05/2024 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA PARAISÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)Acessar DECRETO: 16/2024 06/05/2024 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA DIVINÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)Acessar DECRETO: 15/2024 28/04/2024 · Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 02/2024, de 09 de janeiro de 2024.Acessar DECRETO: 14/2024 02/04/2024 · Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.Acessar DECRETO: 13/2024 29/03/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS CUSTÓDIO SOBRAL.Acessar DECRETO: 12/2024 22/03/2024 · Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, nos termos da Lei Nº: 13.431/2017 e Decreto Federal Nº: 9.603/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 11/2024 13/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CICERO MACELO GOMES MARCELINO.Acessar DECRETO: 09/2024 11/02/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.Acessar DECRETO: 08/2024 07/02/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2024 22/01/2024 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ALVES BEZERRA.Acessar DECRETO: 005/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2024.Acessar DECRETO: 004/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO E CONTROLE DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO APLICAÇÃO DE MULTA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar

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