Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

Portaria: 260/2024 29/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Firmo Moraes de Almeida, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 261/2024 29/05/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 257/2024 28/05/2024

Redução de Carga Horaria Sem Prejuizo Salarial, Agente: Raimunda Iranilda Alves de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 20/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2024 14/05/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Nivania Ribeiro de Sousa Duarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 255/2024 14/05/2024

Nomeação, Agente: Luisa Cosmo da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

DECRETO: 19/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 06/05/2024

Denominação de Artéria - SEDE: RUA DIVINÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)

DECRETO: 17/2024 06/05/2024

Denominação de Artéria - SEDE: RUA PARAISÓPOLIS (VILA BANCÁRIA)

DECRETO: 18/2024 06/05/2024

Denominação de Artéria - DISTRITO DE IBOREPI: RUA FRANCISCO TAVEIRA DE LIMA (CHICO MADALENA)

Portaria: 247/2024 03/05/2024

Licença Saúde, Agente: Claudia Andrade Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 246/2024 02/05/2024

Licença Saúde, Agente: Daniele Maria Uchoa Holanda, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 807/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 530 DE 05 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO E REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2024 28/04/2024

Dispõe sobre alteração do §3º do art. 3º e art. 7º do Decreto Nº: 02/2024, de 09 de janeiro de 2024.

Portaria: 245/2024 25/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Dourado Rolim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 804/2024 24/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Francisco de Assis Germano (Assis Pescador).

LEI MUNICIPAL: 805/2024 24/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria no SÍTIO VOLTA: Jaime Araújo de Lima.

LEI MUNICIPAL: 806/2024 24/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: José Oseas Furtado Pinto.

Portaria: 243/2024 18/04/2024

Licença Saúde, Agente: Suely Moreira Fonseca, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 802/2024 15/04/2024

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Maria Freire de Jesus.

LEI MUNICIPAL: 803/2024 15/04/2024

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Francisco Alves Pereira.

Portaria: 235/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 236/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Francilene Rodrigues de Olivei, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 237/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Aparecida Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 238/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 239/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Tecnico em Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 240/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Cavalcante Pereira Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 241/2024 12/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 234/2024 12/04/2024

Transferência, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 801/2024 12/04/2024

Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

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