Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

LEI MUNICIPAL: 789/2024 13/03/2024

Dispõe sobre alteração à Lei Municipal Nº: 741 de 23 de fevereiro de 2023 que define a Estrutura Organizacional e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 790/2024 13/03/2024

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição da Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira-CE e do Cartório da 14ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 791/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Lavras da Mangabeira para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 792/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do município de Lavras da Mangabeira para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.

DECRETO: 11/2024 13/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 175/2024 11/03/2024

Licença Premio, Agente: Ursula Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 176/2024 11/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Cheile Adegilda Ferreira Felix, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 177/2024 11/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Cicera Estevao da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 173/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Liduina Moreira Gurgel, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 174/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Amanda Rocha Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 180/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Marzo Tereshkove Anacheto e Andrade, Cargo: Coordenadora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 184/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Suzany Beserra Sena, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 183/2024 11/03/2024

Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 10/2024 11/03/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CICERO MACELO GOMES MARCELINO.

Portaria: 159/2024 08/03/2024

Exoneração, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Coordenadora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 160/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 162/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 166/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 169/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gledson Farias Campos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 168/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Jocelho Lima Duarte, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Ruas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 167/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Francisco Denilson de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 170/2024 08/03/2024

Nomeação, Agente: José Lucas Crispim da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 171/024 08/03/2024

Nomeação, Agente: Ântonia Frreira Carolina, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 157/2024 07/03/2024

Exoneração, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 158/2024 07/03/2024

Nomeação, Agente: Ciron Alexandre Beserra, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 155/2024 06/03/2024

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Pereira, Cargo: Secretario de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 156/2024 06/03/2024

Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenação da Mulher (das-iii), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 150/2024 01/03/2024

Vacância, Agente: Euclides Teles Nunes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 151/2024 01/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Divania Silva Brito Cintra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

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