Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

DECRETO: 29/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 363/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Educação de Trânsito, de Controle e Análise de Estatistica de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

LEI MUNICIPAL: 814/2024 25/09/2024

Denominação de Artéria - SEDE: João Correia de Araújo (Joca Correia)

Portaria: 361/2024 20/09/2024

Licença Premio, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 28/2024 19/09/2024

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação do bem imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 359/2024 18/09/2024

Licença Prêmio, Agente: Erivania Taveira Alves Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 357/2024 13/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 813/2024 05/09/2024

Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil - CEI no Distrito de Mangabeira, município de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 347/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Lucas Hermano Cordeiro Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 27/2024 19/08/2024

Dispõe sobre homologação de laudo técnico pericial que trata das atividades em condições insalubres e perigosas desempenhadas pelos ocupantes do cargo de agente de trânsito no município de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 340/2024 09/08/2024

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Laura Edilane de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 341/2024 09/08/2024

Exoneração, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 342/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Jacila Macedo da Silva, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 344/2024 09/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria das Dores Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 345/2024 09/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 343/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Renata Bezerra de Macedo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Portaria: 338/2024 08/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Reijane Ferreira da Silva, Cargo: Supervisor de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 337/2024 08/08/2024

Exoneração, Agente: Marcos Aurelio Correia de Souza, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 339/2024 08/08/2024

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 339/2024 08/08/2024

Licença Prêmio, Agente: Erlania Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 336/2024 01/08/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fabricia Maria Ribeiro Rocha Holanda, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 335/2024 01/08/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 332/2024 25/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 333/2024 25/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 26/2024 25/07/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO E INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES PELOS 140 ANOS DE ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Portaria: 326/2024 22/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Suiany Mendes Duarte, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 327/2024 22/07/2024

Licença Premio, Agente: Francisca Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 330/2024 22/07/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro Pereira Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 325/2024 22/07/2024

Nomeação, Agente: Vicente Beserra de Sousa Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 284/2024 15/07/2024

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Alencar Ricarte, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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