Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

LEI MUNICIPAL: 800/2024 10/04/2024

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

Portaria: 230/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 232/2024 08/04/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 229/2024 08/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 227/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Eduardo Duarte de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 226/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: José Kévilly Leite Queiroz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 228/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 799/2024 03/04/2024

Dispõe sobre criação de gratificação de incentivo financeiro para os servidores públicos do quadro efetivo que estejam à disposição do Ministério Público e Defensoria Pública da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

DECRETO: 14/2024 02/04/2024

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio para servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira-CE, na forma que indica.

Portaria: 198/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 199/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 148/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Rogerio de Alencar, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 202/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 203/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 205/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 212/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fenandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 206/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 216/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Andreza Mara Souto Amaro, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 207/2024 01/04/2024

Transferência, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 213/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 218/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Emanoel Gaellzer da Silva Duarte, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 204/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 221/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 219/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Josefa Elineide Machado Marcos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pedro Rodrigues Leite Junior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 201/2024 01/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 220/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: José Rubenilson Ventura Bertoldo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 214/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Coordenadora de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 215/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Camilla Fereira da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

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