Definição da política de adequação salarial dos profissionais do magistério da educação básica

Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA

Altera o valor do vencimento do cargo efetivo de Assessor Jurídico

Cria função de Coordenador Geral da Assistência Social

Cria função de Administrador Geral da Secretaria de Saúde

Cria o Centro de Saúde MARIA VICÊNCIA DA CONCEIÇÃO

Amplia vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal

Autorização de venda em leilão de bens móveis inservíveis

Concede abono salarial aos agentes de endemias

Cria cargo de Assessor de Eventos

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

Cria o Laboratório Municipal

Cria a CAF - Central de Assistência Farmacêutica

Denominação de passagem molhada no Sítio João Gomes

Concede aumento aos servidores públicos municipais que percebem inferior a um salário mínimo vigente, ajustando-os ao novo valor

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de motorista

Instalação de banheiros e bebedouros nas agências de bancos locais

Denominação do Centro de Saúde - SEDE: MARIA DA CONCEIÇÃO

Cria função de Mecânico Chefe

Feriado o dia 05 de Abril de 2007 em virtude das solenidades religiosas alusivas ao Dia de São Vicente Férrer.

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Feriado Municipal o dia 19 de Março de 2007 em virtude das comemorações alusivas ao Dia de São José.

Denominação de Artéria - SEDE: ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA

Cria função de Coordenador Geral de Comunicação

Cria e transforma os departamentos e cargos comissionados que especifica

Concessão de direito real de uso na forma que especifica

Autoriza convênio com a entidade filantrópica Hospital Maternidade São Vicente de Paulo

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro em 2007

Denominação de artéria - SEDE: ANTÔNIO LEITE TEIXEIRA

Denominação de artéria - SEDE: OLÍVIO BATISTA LIMA