Alteração da Lei de Criação do CMAS
Regulamentação do lançamento do IPTU 2014
Alienação de Bens Móveis Inservíveis
Concessão de horário especial ao servidor estudante
Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas Nucleadas
Institui piso salarial dos ACS e ACE no município de Lavras da Mangabeira-CE
Feriado e Ponto Facultativo em virtude da comemoração da Emancipação Política de Lavras, em harmonia com as normas estabelecidas na CF, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município
Fica anulado no Concurso Público nº 001/2013, o Cargo de Procurador do Município
Denominação de Artéria - SEDE: José Ferreira do Bonfim.
Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Ribeiro.
Denominação de Artéria - SEDE: José Miranda da Silva.
Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Pereira Machado.
Denominação de Artéria - SEDE: Esaú Machado Vieira.
Denominação de Artéria - SEDE: Eliseu Firmino da Costa.
Denominação de Artéria - SEDE: Severina Araújo Correia.
Constituição dos Serviços de Inspeção Municipal
Altera prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares do Município
Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do ISSQN no município
Denominação de Artéria - SEDE: João Félix da Silva.
Denominação de Artéria - SEDE: Rita Félix da Silva.
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Francisco Bezerra de Sampaio (Chiquinho de Domingos).
Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Alimentação" do Programa Mais Médicos
Cria a Central de Recebimento de Alimentos do PAA
Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015
Institui o novo Conselho Gestor do FHIS para a gestão 2013-2015
Ponto facultativo no Dia 19 de junho - Corpus Christi
Ponto facultativo nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, que envolva os jogos da Seleção Brasileira de Futebol em toda Administração Pública do Município
Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas-Nucleadas
Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores
Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008
