Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município
Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio
Oficialização de artéria - SEDE: FREI DAMIÃO
Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências
Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)
Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.
Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Celebrar convênio com a UNDIME/CE
Dispõe sobre feriado Dia de Tiradentes
Dispõe sobre feriado da Semana Santa
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da Silva
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)
Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério
Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.
Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).
Declara feriado religioso no dia 19 de Março
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).
Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias
Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências
Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Denominação de Prédio Público - SEDE
Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte
Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).
