Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

DECRETO: 18/2020 05/05/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 604/2020 04/05/2020

Denominação de artéria - SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSA

Portaria: 115/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Edinete Nunes Pinheiro, Cargo: Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 114/2020 04/05/2020

Licença Sem Vencimentos, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2020 04/05/2020

Licença Prêmio, Agente: Marlucia de Araujo Lucena, Cargo: Artifice de Artesão, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 112/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio Interino, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 111/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO: 17/2020 01/05/2020

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), tornando obrigatório o uso de máscaras em toda a circunscrição do município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências

Portaria: 110A/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 110/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 109/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Interino, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 108/2020 30/04/2020

Nomeação, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Secretario da Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 107/2020 30/04/2020

Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Djalir Mendoca de Araujo Lima, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 106/2020 30/04/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Joana Jorge Santana, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 105/2020 30/04/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Adauto Gomes Brasil, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 104/2020 30/04/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Tarciso Ferreira Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 103/2020 30/04/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Leda da Silva Neves, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 102/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: , Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 101/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Secretario da Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

DECRETO: 16/2020 29/04/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providências

Portaria: 100A/2020 29/04/2020

Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 15/2020 27/04/2020

Dispõe sobre organização para atendimentos em agências bancárias e seus correspondentes no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, inclui medidas previstas no Decreto nº 011/2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 603/2020 22/04/2020

Dispõe sobre a contratação de equipe de saúde para plantões destinados a executar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

DECRETO: 14/2020 20/04/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

DECRETO: 13/2020 15/04/2020

Decreta estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 12/2020 06/04/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências

Portaria: 99A/2020 02/04/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 11/2020 02/04/2020

Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências

Portaria: 100/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Interino, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 099/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

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