Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

LEI MUNICIPAL: 531/2018 18/06/2018

Denominação de Artéria - IBOREPI: Nossa Senhora das Candeias.

LEI MUNICIPAL: 532/2018 18/06/2018

Denominação de Artéria - SEDE: César Augusto Sarmento de Oliveira.

LEI MUNICIPAL: 533/2018 18/06/2018

Denominação de Artéria - SEDE: São Vicente Férrer.

LEI MUNICIPAL: 534/2018 18/06/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Antônia Amaro da Silva.

LEI MUNICIPAL: 535/2018 18/06/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Jornalista Miguel Vasconcelos de Arruda.

DECRETO: 19/2018 18/06/2018

Rescisão unilateral de Termo de Cessão n°: 002/2016

DECRETO: 18/2018 13/06/2018

Alteração da denominação de escola do município de Lavras da Mangabeira-CE para fins de adequação no SISP

DECRETO: 17/2018 12/06/2018

Oficialização de artéria - SEDE: Milton Lopes de Oliveira

DECRETO: 16/2018 11/06/2018

Estabelece critérios para o registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 529/2018 05/06/2018

Diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 528/2018 05/06/2018

Denominação de Artéria - IBOREPI: Terezinha Alves Gonçalves Lucena.

LEI MUNICIPAL: 530/2018 05/06/2018

Reajuste salarial e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 527/2018 23/05/2018

Atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e altera o anexo IV a que se refere o artigo 11, inciso IV da lei municipal Nº 180/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 526/2018 22/05/2018

Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da região sertão centro-sul e dá outras providências

DECRETO: 14/2018 22/05/2018

PONTO FACULTATIVO dia 01 de junho de 2018 em razão do FERIADO de CORPUS CHRISTI dia 31/05/2018

DECRETO: 15/2018 22/05/2018

Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas no âmbito do município e dá outras providências.

DECRETO: 13/2018 21/05/2018

Regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento

LEI MUNICIPAL: 524/2018 16/05/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 525/2018 16/05/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Jandismar Laurindo da Silva (João da Bomba).

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