Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHO

Concede abono salarial aos agentes de endemias

Cria Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde

Cria função de Coordenador Geral de Registros Contábeis

Cessão de uso de veículo do Município à Câmara Municipal

Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motorista

Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010

Normaliza a prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes da rede pública do município.

Transforma a unidade administrativa e cargo comissionado que especifica

Concede gratificação aos fiscais de tributos e cria função de auxiliar de fiscal de tributos

Proíbe colocação de material de construção, entulho ou lixo em via pública

Altera Lei N°: 05/2005, criando Secretarias e alterando nomenclatura da Secretaria de Educação

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Avenida: DISCINELHA MARIA DE OLIVEIRA

Autorização para doação de terreno do município para o INSS

Cria o CRAS - Sede

Cria função de coordenador geral de programas e projetos da Secretaria de Educação do Município

Altera valor do cargo de Assessor de Comunicação

Cria cargos em comissão passando a fazerem parte da Estrutura Organizacional Básica do Município

Cria cargo de Diretor Geral do Centro de Saúde Mª Vicência da Conceição

Cria cargo em comissão de Mecânico Chefe e extingue a função de mecânico chefe criada pela Lei N°: 120/2008

Altera valor dos vencimentos do cargo de Assessor de Eventos

Cria o cargo de Coordenador Geral do PACS

Denominação de Artéria - SEDE: ANTONIO SEVERINO DA SILVA

Altera valor do vencimento de cargo comissionado de Secretário de Gabinete

Autoriza convênio com CONDECOM

Denominação de Artéria - SEDE: NECITA DE SOUSA FÉRRER

Altera o Art. 5º da Lei Nº: 84/2007 que cria o FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

Cria a função de Chefe do Setor de Emissão de RG

Cria função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único

Cria a função de Coordenador do SISVAN