Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

DECRETO: 41/2018 21/11/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: Manoel Cabral Neto

DECRETO: 40/2018 19/11/2018

Oficialização do nome do CREAS -Sede

DECRETO: 39/2018 19/11/2018

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 006/1995 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2018 13/11/2018

Oficialização de artéria - SEDE: Fcº Gomes de Holanda

DECRETO: 37/2018 08/11/2018

Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de novembro de 2018

LEI MUNICIPAL: 549/2018 07/11/2018

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2019, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais e dá outras providências

DECRETO: 36/2018 06/11/2018

Oficialização de artérias - SEDE: Mª Pinto de Macêdo (Marieta Pinto) / Vicente Leandro da Silva

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