Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Dispõe sobre declaração de utilidade pública e interesse social do imóvel mencionado neste Decreto, indispensável à execução da obra de abastecimento de água no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº: 526 de 22 de maio de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul.
Recesso funcional das repartições públicas municipais de Lavras da Mangabeira-CE em razão das festividades alusivas ao Natal e ao final de ano.
Cria o Departamento de Informação da Ouvidoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora das Graças.
