Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

LEI MUNICIPAL: 560/2019 26/02/2019

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Vicência Duarte de Souza (Cecília)

LEI MUNICIPAL: 561/2019 26/02/2019

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Joana Duarte de Souza (Joaninha)

LEI MUNICIPAL: 562/2019 26/02/2019

Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Ana Duarte de Souza (Lalai)

LEI MUNICIPAL: 563/2019 26/02/2019

Denominação de Estrada: VEREADOR VICENTE RICARTE BEZERRA

DECRETO: 04/2019 22/02/2019

FERIADOS e Pontos Facultativos em todos os órgãos da Administração Pública Municipal que serão praticados no mês de Março

DECRETO: 03/2019 22/02/2019

Estabelecimento de critérios adicionais para priorização e condições de enquadramento ao Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências

DECRETO: 02/2019 18/02/2019

Oficialização de artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

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