Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 060/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Vicente Leandro da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 06/2021 12/01/2021

Dispõe sobre o valor a ser repassado ao Poder Legislativo de Lavras da Mangabeira a título de duodécimo no exercício de 2021.

Portaria: 059/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Israel Sobreira Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 058/2021 12/01/2021

Interrupção de Licença, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 057/2021 12/01/2021

Interrupção de Licença, Agente: Pedro Roque Araujo Almeida, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 056/2021 12/01/2021

Interrupção de Licença, Agente: Sinthia de Sousa Menezes Macedo, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 055/2021 12/01/2021

Transferência, Agente: Maria Syrllem Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 05/2021 11/01/2021

Luto Oficial - MONSENHOR JOSÉ ALVES

DECRETO: 04/2021 11/01/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

DECRETO: 03/2021 11/01/2021

Dispõe sobre o retorno de todos os servidores públicos municipais à sua repartição de origem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2021 05/01/2021

Revoga a Lei nº 609/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 02/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 19/2016 QUE TRATA SOBRE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE LOJAS DO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, HOJE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MILTON LOPES DE OLIVEIRA DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2021.

Portaria: 054/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rubia Maria Torquato de Macedo, Cargo: Coordenador do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 053/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 052/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Gomes de Holanda, Cargo: Diretor do Departamento de Cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 051/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Madalena Goncalves Pinheiro Dimas, Cargo: Coordenador de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 050/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Lucena Ribeiro, Cargo: Diretor Departamento do Arquivo Publico, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 049/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Brasil, Cargo: Coordenador de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Dourado Ricarte, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 047/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luiza Ladya Leandro de Araujo, Cargo: Coordenador de Ações de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 046/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raquel Monte dos Santos Viana Ribeiro, Cargo: Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 045/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Eliane Alencar Ricarte, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 044/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 043/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Karla Wallesca de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Central de Regularização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jhessik Vanielly de Araújo Macial, Cargo: Coordenador de Analises Clinicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Emerson da Silva Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Diretor do Departamento de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 039/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: João Batista Lima Honorato, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 038/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Diretor do Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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