Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

LEI MUNICIPAL: 573/2019 08/05/2019

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Cira Maria de Oliveira Silva

DECRETO: 10/2019 07/05/2019

Retifica o Decreto Nº 15/2018, que afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 572/2019 24/04/2019

Institui a política municipal de meio ambiente, cria o sistema municipal de meio ambiente, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências

Portaria: 086/2019 22/04/2019

Licença Prêmio, Agente: Maria Irlanildes Leite da Fonseca, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 570/2019 22/04/2019

Denominação de Artéria - SEDE: CONRADO COSMO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 571/2019 22/04/2019

Denominação de Artéria - SEDE: GERALDO ROQUE DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 567/2019 17/04/2019

Altera a Lei Nº: 503/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 568/2019 17/04/2019

Implementa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsão da Lei Nº: 13.708/2018 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 569/2019 17/04/2019

Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Lavras da Mangabeira para atuar na Educação Especial e dá outras providências

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