Nomeação, Agente: Maria de Fátima Felix Maia, Cargo: Mobilização Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Marciana Cesario Pessoa, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Cessão, Agente: Elisangela Santana dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura de Ipaimirim,Estado do Ceará, conforme estabelecido no termo de Cessão.

Nomeação, Agente: Elida Daliane Gonçalves, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira Feitosa Barros, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2 º do Decreto Municipal Nº: 01/2025, de 13 de janeiro de 2025 e arts. 3º, 4º e 7º do Decreto Municipal Nº: 02/2025, de 13 de janeiro de 2025 que, respectivamente, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2025 e sobre a Campanha IPTU da Sorte.

Dispõe sobre alteração do Art. 4º do Decreto Municipal Nº: 16/2018, de 11 de junho de 2018 que dispõe sobre critérios para registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Geofilo Herik Lima Pinto de Macedo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wellyton Djonatas Ferreira Feitosa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Farias de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Denominação de artéria SEDE: Rua José Rivaldo de Sousa Férrer (Bada).

Dispõe sobre regulamentação à Lei Municipal Nº: 837/2025, que Institui o Programa Municipal de Incentivos às Organizações Sociais, dispôs sobre a qualificação dessas entidades e dá outras providências.

Transferência, Agente: Cicera Severino Lemos, Cargo: Enfermeiro,atualmente lotada na Unidade Básica de Saúde Cuandu,para exercer suas funções na Unidade Básica de Saúde Quitaius 1. Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferência, Agente: Mirllon Lima Linhares Garcia, Cargo: Enfermeiro,originalmente lotado no CAPS 1, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Transferência, Agente: Manoel Ivanildo Ferreira Silva, Cargo: Medico,originalmente lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Quitaius, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Transferência, Agente: Mauricio Pinheiro de Alencar, Cargo: Medico,originalmente lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mangabeira, para desempenhar suas atividades no âmbito do serviço de atendimento domiciliar (SAD) Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no Distrito Quitaiús: José Raimundo dos Santos.

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Equipe Multiprofissional na a Atenção Primária à Saúde – EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo Município em convênio com o Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituição o Serviço de Atenção Domiciliar – SAD e autoriza o Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira a contratar temporariamente os respectivos profissionais pelo período do programa.

Cessão, Agente: Karla Silvia Fiusa da Silva, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Saúde, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio, Agente: Jane Lucia Santana de Araujo Lucena, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação de Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Premio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Nunes Furtado, Cargo: Chefe do Setor de Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Joicy Naianny Gonçalves de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Oliveira Lima, Cargo: Coordenador dos Agentes de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde