Cessão, Agente: Alice Goncalves de Sousa Bezerra, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Gildete Olimpio da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Leonan Tavares Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Fábio de Araújo Peixoto, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do Cargo Comissionado de Coordenação do Programa Auxílio Brasil; constante no art. 1º da Lei Municipal Nº: 703/2022.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: MARIA LUCIENE SILVA DOS SANTOS.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: ALOÍSIO GONÇALVES MACHADO.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: VICENTE FERRIÊR TOMAZ FÉRRER.
Dispõe sobre denominação de artéria na SEDE: PAULO LEITE DE FREITAS.
Dispõe sobre Recesso Anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Licença Premio, Agente: Valnice Amaro Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Prorrogação de Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denominação de Bem Público - SEDE: JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Lavras da Mangabeira para o Exercício Financeiro de 2025, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Licença Premio, Agente: Jose Guilherme de Brito Filho, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Dispõe sobre luto oficial de 2 (dois) dias em todo o territótio municipal em virtude do falecimento de JOSÉ ALVES DE SOUZA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Denominação de Rodovia Municipal : JOSÉ GERMANO BESERRA.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº: 14/2024, e dá outras providências.
Denominação de artéria - MANGABEIRA: Raimunda Conceição Pereira.
Licença Saúde, Agente: Claudia Maria Araujo Tavares da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Vanizia Cordeiro Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Premio, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO ESCOLAR EM RAZÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.
