Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

LEI MUNICIPAL: 487/2017 23/05/2017

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no Munícipio de Lavras da Mangabeira e autoriza o poder executivo a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37.

DECRETO: 17/2017 23/05/2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 485/2017 10/05/2017

Denominação de Artéria - SEDE: Geraldo Pinto de Macêdo Lôbo.

LEI MUNICIPAL: 486/2017 10/05/2017

Criação de um Bairro - QUITAIÚS: BARNABÉ LEITE TEIXEIRA

LEI MUNICIPAL: 482/2017 25/04/2017

Denominação de Artéria - SEDE: Etevaldo Sales Diniz.

LEI MUNICIPAL: 483/2017 25/04/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e contratadas pelo município, a darem prioridade a aquisição de mão de obra de pessoas da localidade e da comunidade a ser beneficiada e outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 484/2017 25/04/2017

Acrescenta o § 2° no artigo 114 do RJU, dos servidores públicos municipais de Lavras da Mangabeira, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal portador de deficiência ou que tenha julga, ilho ou dependente com deficiência permanente de qualquer natureza

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024