Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

LEI MUNICIPAL: 552/2018 29/11/2018

Denominação de Artéria - SEDE: Nossa Senhora das Graças.

LEI MUNICIPAL: 551/2018 29/11/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 550/2018 29/11/2018

Cria o Departamento de Informação da Ouvidoria Geral do Município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

DECRETO: 41/2018 21/11/2018

Oficialização de Artéria - SEDE: Manoel Cabral Neto

DECRETO: 40/2018 19/11/2018

Oficialização do nome do CREAS -Sede

DECRETO: 39/2018 19/11/2018

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 006/1995 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2018 13/11/2018

Oficialização de artéria - SEDE: Fcº Gomes de Holanda

DECRETO: 37/2018 08/11/2018

Ponto Facultativo o expediente do dia 16 de novembro de 2018

LEI MUNICIPAL: 549/2018 07/11/2018

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2019, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais e dá outras providências

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