Estima receita e fixa despesa para exercício financeiro de 2003
Cria a Escola JOSÉ TOMAZ DE SOUZA
Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador
Cria a Banda de Música do Município
Institui o Regime Geral da Previdência Social no Município
Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003
Aumento salarial das secretárias das escolas do Município
Contratação de professores por prazo determinado
Dispõe sobre a obrigatoriedade à entonação dos Hinos nos estabelecimentos de ensino público do Município
Dispõe sobre uso de fardamento escolar na rede municipal de ensino público
Contratação de Técnico Agrícola e Trabalhadores Braçais
Código de Postura do Município
Aumento salarial das odontólogas concursadas do Município
Cria no âmbito do Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Tombamento do Prédio da Cadeia Pública
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
Contratação de pessoal por tempo determinado
Alteração da Lei nº: 19/98 dando nova estruturação organizacional básica administrativa do Município e altera salários dos cargos comissionados e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002
Plano Plurianual - Quadriênio 2002/2005
Criação da Secretaria do Meio Ambiente
Autoriza o Executivo a realizar despesas com universitários do município
Diretrizes orçamentárias para 2002
Concede abono salarial aos professores
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócioeducativas
Estruturação das escolas do município
Contratação de pessoal por tempo determinado
Constituição do Conselho de Alimentação Escolar, revogando a Lei Municipal nº: 38/2000
Denominações de artérias: Minervina Cruz de Araújo / Domingos Antônio de Lima (Dominguinhos) / Wilson Lôbo de Macêdo / Maria Sobreira de Macêdo (Mariete) / Raimundo Macêdo de Araújo (Cabouquinho).
